Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.04.2022
A ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Céu Palmeira, participou nesta segunda-feira (4) da reunião virtual do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas, que contou com a participação de membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), do Conselho Nacional de Corregedores de Defensorias, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da coordenação nacional da campanha Despejo Zero.
A reunião envolvendo ouvidores e dirigentes de órgãos colegiados ligados a Defensoria teve o objetivo de fortalecer a articulação junto aos movimentos sociais de moradia e luta pela terra.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu os efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proíbe despejos e desocupações durante a pandemia, até o dia 30 de junho, contudo, Barroso frisou que não irá mais estender a ADPF e demandou aos órgãos do Poder Público que tomem medidas para evitar o aumento do número de desabrigados.
A liminar já garantiu a proteção de mais de 23 mil famílias no Brasil. “Foi uma grande vitória em defesa da vida, no campo e na cidade. Mesmo assim, não podemos esmorecer, temos que ficarmos vigilantes, em defesa dessas famílias, que sempre buscam na Defensoria um espaço de luta para que seus direitos não sejam violados”, ressaltou Céu Palmeira.
A ouvidora da DPE-PB também compõe, na Paraíba, a Comissão de Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV-PB), e é membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos CEDH-PB.
