Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.05.2022
As pessoas que não têm como pagar a um advogado, continuam encontrando na Defensoria Pública assistência jurídica gratuita e eficiente, sobretudo perante o Tribunal de Júri, ao qual são submetidos acusados por crimes como homicídio; induzimento, instigação ou auxílio por terceiro ao suicídio; infanticídio e aborto.
Apenas neste mês, por exemplo, o defensor público Manfredo Rosenstock já assegurou a absolvição de seis assistidos, em júris realizados em comarcas de várias regiões do estado como Picuí, Conde e mais recentemente em Cajazeiras, quando sustentou a tese de negativa de autoria da prática de homicídio duplamente qualificado imputada ao assistido Francisco Ferreira Vieira.
Da sustentação oral de Manfredo não houve réplica por parte do representante do Ministério Público. Francisco, que é pasteleiro e pai de cinco filhos, foi preso em flagrante na data em que o crime ocorreu, em 24 de maio de 2020, e exatamente dois anos depois, nesta terça (24), teve sua inocência reconhecida pela maioria dos jurados.
