Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.05.2021
O defensor público geral-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou na manhã desta quinta-feira (20) da audiência pública realizada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 (PL 2.730). A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, o deputado Branco Mendes.
Durante a audiência o DPG aproveitou a fala para requerer ao secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, e ao relator da matéria na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Buba Germano, os repasses orçamentários da Defensoria Pública com aplicação das perdas inflacionárias, além da recomposição dos índices percentuais do orçamento.
Ele ressaltou que o orçamento da Defensoria está defasado há cinco anos, assim como os subsídios da categoria, que é o mais baixo entre as Defensoria Públicas estaduais de todo o país.
Participaram da audiência representantes do Executivo, do Judiciário, de autarquias, de sindicatos e da sociedade civil organizada. “Estou muito feliz em ter conduzido essa audiência de alto nível, onde nós parlamentares em conjunto com representantes dos Poderes e de entidades, podemos nos posicionar sobre o orçamento. O secretário Gilmar Martins foi muito eficiente em sua explanação. Eu acredito que é com diálogo que todos serão atendidos naquilo que for possível”, analisou o presidente da Comissão de Orçamento da ALPB.
DPG se reúne com presidente da ALPB – O DPG Ricardo Barros se reuniu com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, na última quarta-feira (19), data que marcou o Dia do Defensor e da Defensora Pública. A subdefensora Madalena Abrantes também participou da reunião virtual. O objetivo foi apresentar os projetos de lei de interesse da Defensoria Pública que serão encaminhados ao Poder Legislativo.
Os projetos atualizam a Lei Complementar 10.380/14 e recompoem as perdas inflacionárias do subsídio dos membros da Defensoria Pública.
