A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou consultas processuais e jurídicas por meio do programa Defensoria Itinerante, além de oferecer orientações durante uma atividade social que visa minimizar preconceitos e fortalecer os vínculos familiares, contribuindo para uma sociedade mais justa. A ação teve início no sábado (3), no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa que contou com acolhimento mensal às famílias de reeducandos, realizado por assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais. A campanha de combate ao preconceito contra familiares de pessoas em privação de liberdade se encerra no dia 7 de agosto.
A Semana Estadual de Assistência a Familiares dos Privados de Liberdade foi instituída pela Lei nº 11.449/2019. Nas entradas das unidades prisionais, foi disponibilizado um QR Code para facilitar o acesso a informações e serviços através do canal Guia do Visitante. Além disso, um espaço de acolhimento foi criado para oferecer um ambiente mais humano e receptivo aos familiares.
A defensora pública e coordenadora administrativa de execução penal, Waldelita Cunha, e sua equipe atenderam os familiares dos privados de liberdade, proporcionando orientações jurídicas e análises processuais. “É fundamental que compreendamos que o familiar não pode ser punido pelo eventual delito de um privado de liberdade. A reinserção social dos reeducandos, gerida pelo Secretário João Alves, é uma peça chave nesse processo”, concluiu a defensora.
O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, destacou a importância da semana voltada ao cuidado com os familiares dos reeducandos. “Estamos todos empenhados em esclarecer, orientar e facilitar o acesso dos familiares aos reeducandos. Isso reforça o compromisso da Secretaria da Administração Penitenciária em cuidar bem dessas pessoas e de seus familiares, mantendo um diálogo permanente, que já é parte do trabalho das unidades prisionais”, afirmou o secretário.
Durante a ação, foi distribuído o “Guia Informativo: Direitos e Deveres na Execução Penal”, contendo diversas orientações para os familiares. Participaram do evento a ouvidora-geral, Inise Machado, as Secretarias de Administração Penitenciária, Mulher e da Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Saúde, e Comunicação Institucional, além do Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela Vara da Execução Penal, e o Conselho da Comunidade. Todas as entidades colaboraram para atender as demandas dos familiares dos reeducandos.
Por Ícaro Diniz com Paraiba.Gov
