Defensoria Pública reúne especialistas em Processos Estruturais para debater o tema em João Pessoa
Motivada pelo debate em torno do Projeto de Lei 3/2025, que tramita atualmente no Senado e busca disciplinar as ações civis públicas destinadas a lidar com problemas estruturais, a Defensoria Pública […]
Defensoria Pública promove debate sobre políticas públicas para população em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba, por meio de sua Ouvidoria Geral, promoveu, na terça-feira (18), um importante debate com autoridades das áreas de educação, saúde e assistência social para discutir […]
Defensoria Pública e Tribunal de Justiça debatem ampliação dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica
A Defensoria Pública da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado avançaram nas discussões para a ampliação dos Grupos Reflexivos voltados a autores de violência doméstica. Em reunião realizada […]
João Pessoa recebe defensores gerais de todo país para Reunião Ordinária do Condege nesta sexta (21)
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido na próxima sexta-feira (21), em João Pessoa, para a 94ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro ocorrerá na Sala […]
Defensoria Pública da Paraíba realiza 37 promoções e 35 remoções no último biênio
Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 37 promoções e 35 remoções de defensores(as) públicos(as). Essas movimentações fazem parte do compromisso da instituição em […]
Solenidade de posse de Madalena Abrantes como defensora pública-geral da Paraíba acontece nesta sexta-feira (21)
A solenidade de posse da defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva no cargo de defensora pública-geral da Paraíba para o biênio 2025/2027 acontece nesta sexta-feira (21), no auditório do Centro […]
João Pessoa sedia II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais a partir desta 5ª
Restam poucas vagas para o II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais, que acontece a partir desta quinta-feira (20), no Auditório do Senac (Rua […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe nova unidade móvel para reforçar ações itinerantes no Estado
Quase cinco mil atendimentos e 140 localidades alcançadas em 65 cidades nos últimos dois anos. Esses são os números que traduzem a importância da Defensoria Itinerante, um programa que garante […]
Defensoria recebe pesquisadores da USP para discutir colaboração em projeto voltado à comunidade LGBT
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (12), representantes do projeto Vivacidade LGB 50+ e T 40+, desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP). Os professores de Gerontologia, […]
Defensoria Pública fortalece diálogo com a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba
Reforçando seu compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (12), uma […]
