Defensoria participará das audiências do ODE 2025 com atendimento itinerante em todas as regiões do Estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da […]
Defensoria Pública terá expediente nos dois turnos na próxima sexta-feira (25)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo […]
Defensores (as) públicos (as) têm até 5 de maio para atualizar forma de acesso ao SEEU
Quem atua na execução penal precisa ficar atento: a partir de 6 de maio, o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) será exclusivamente por meio de login corporativo […]
Defensoria recebe visita de coordenadora do Fundo Positivo para dialogar sobre parcerias e políticas afirmativas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita de cortesia da professora e arte-educadora Marina Reidel, coordenadora LGBTQIA+ do Fundo Positivo. A visita teve […]
Defensoria discute parceria no município do Cabedelo em reunião com o prefeito André Coutinho
Dando continuidade às articulações iniciadas com a Secretaria Municipal da Mulher, a Defensoria Pública da Paraíba avançou, nesta terça-feira (15), nas tratativas com a Prefeitura de Cabedelo para o enfrentamento […]
Divulgados os membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]
Defensoria Pública altera expediente durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes; confira como fica o atendimento
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente a partir desta quarta-feira (16), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todo o estado. […]
Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano
Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa […]
Defensoria vai colaborar com criação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu […]
Defensoria firma parceria com a Secretaria da Mulher para ampliar acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento […]
