Defensoria Pública e Sedh firmam parceria para garantir direitos de órfãos da Covid-19
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu nesta segunda-feira (7) a coordenadora estadual do Programa Paraíba que Acolhe, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jéssica Juliana Batista. […]
Com apoio da Defensoria, jovem de 17 anos consegue matrícula no EJA
Após atuação da Defensoria Pública da Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação acolheu o pedido e garantiu a matrícula de uma jovem de 17 anos no programa de Educação […]
Defensoria Pública evita que cidadão seja responsabilizado por crime cometido pelo próprio irmão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que um homem não fosse responsabilizado judicialmente por um crime que não cometeu, após seu irmão ter usado indevidamente sua identidade […]
Defensoria Pública reforça atendimento à população no novo espaço do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) segue fortalecendo seu compromisso com o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos com a presença ativa no novo espaço […]
Defensoria participa de audiência pública sobre violência obstétrica na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), participou de uma audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos […]
Defensoria Pública recebe comenda “Amigo da Prática Jurídica” do Centro Educacional Três Marias
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta sexta-feira (4) a comenda “Amigo da Prática Jurídica”, concedida pelo Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João […]
2ª Mostra Colônia de Cinema promove ressocialização por meio da arte no Sertão paraibano
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa da 2ª edição da Mostra Colônia de Cinema, realizada na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. A programação teve início nesta quarta-feira (02) […]
Defensoria Pública inicia ciclo de inspeções de 2025 em unidades prisionais de Monteiro e Santa Luzia
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, em março, o ciclo de inspeções em unidades prisionais. As primeiras visitas do ano aconteceram nos dias 27 e 28 nas […]
Defensoria Pública da Paraíba lança cartilha sobre direitos e inclusão de pessoas autistas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma cartilha digital para orientar a sociedade sobre o autismo, abordando suas […]
Defensoria participa da reunião interpoderes; encontro foi retomado no TJPB com a presença de todos os representantes estaduais
A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (1º), da reunião interpoderes realizada no Palácio da Justiça, em João Pessoa. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, […]