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Categoria: Destaque

Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)

Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]

Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios

A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]

DPE presta solidariedade ao defensor Jose Luis da Silva pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]

Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez nas eleições internas da Defensoria

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]

Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]

Defensoria Pública lança cartilha com orientações sobre os direitos das pessoas idosas

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]

Servidores da Defensoria Pública passam por treinamento do sistema PBdoc

Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam um treinamento intensivo nas últimas quarta (25) e sexta-feira (27), na Sede Administrativa da instituição, para a implantação do sistema de processos […]

Defensoria Pública comprova ilegalidade em busca domiciliar realizada na cidade de Malta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve o reconhecimento judicial da ilegalidade de uma busca domiciliar realizada por policiais na residência de um morador da cidade de Malta. […]

Defensoria garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]

Semob atende recomendação da Defensoria para retirar publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]

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