Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)
Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]
Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios
A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]
DPE presta solidariedade ao defensor Jose Luis da Silva pelo falecimento do seu irmão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]
Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez nas eleições internas da Defensoria
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]
Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]
Defensoria Pública lança cartilha com orientações sobre os direitos das pessoas idosas
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]
Servidores da Defensoria Pública passam por treinamento do sistema PBdoc
Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam um treinamento intensivo nas últimas quarta (25) e sexta-feira (27), na Sede Administrativa da instituição, para a implantação do sistema de processos […]
Defensoria Pública comprova ilegalidade em busca domiciliar realizada na cidade de Malta
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve o reconhecimento judicial da ilegalidade de uma busca domiciliar realizada por policiais na residência de um morador da cidade de Malta. […]
Defensoria garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]
Semob atende recomendação da Defensoria para retirar publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]
