Cartilha orienta consumidores da 123 Milhas sobre como pedir habilitação de créditos; prazo encerra no dia 26 de novembro
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou uma cartilha que orienta os consumidores lesados pela 123 Milhas sobre a lista de credores e os procedimentos para habilitação de créditos. […]
Cinco cidades do Agreste e da Borborema recebem Van dos Direitos em novembro; confira o calendário
Cinco cidades paraibanas localizadas nas regiões Agreste e Borborema receberão a Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este mês. Os atendimentos itinerantes começam nesta terça-feira (5), pelo […]
Defensoria Itinerante percorre vários bairros da Capital em novembro
Em novembro, o programa Defensoria Itinerante, que leva o atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para mais perto dos cidadãos, percorrerá vários bairros de João Pessoa. Os atendimentos ocorrerão […]
Defensora Pública-Geral da Paraíba participa da 90ª Reunião Ordinária do Condege em Teresina
A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve presente, nesta quinta-feira (31), na 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Teresina (PI). […]
Defensoria Pública garante liberdade para 12 adolescentes em audiências concentradas no CEA de Sousa
Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos […]
Defensoria Pública da Paraíba tem candidatura única para o cargo de Defensor (a) Público (a)-Geral
Pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a eleição para defensor(a) público(a)-geral do Estado terá candidatura única. A atual chefe da instituição, Maria Madalena Abrantes Silva, […]
Defensoria Pública garante novo julgamento para assistido após nulidade de sentença
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do […]
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da defensora aposentada Paula Frassinette
É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento da defensora pública aposentada Paula Frassinette, neste sábado (26). Ela tinha 74 anos e encerrou a […]
A convite da DPPE, defensora da Paraíba dá palestra no Recife sobre atendimento a socioeducandos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) contribuiu para o aperfeiçoamento dos defensores públicos pernambucanos que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). A convite da Defensoria […]
Defensoria e UEPB dialogam sobre convênio para atendimento jurídico no Campus de Guarabira
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a […]
