A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da Paraíba por meio de sua estrutura itinerante. O calendário oficial do ciclo 2025 foi lançado nesta terça-feira (22) pelo governador João Azevêdo, em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Com uma equipe multidisciplinar e unidade móvel de atendimento, a Defensoria percorrerá as 16 cidades que receberão as plenárias do ODE entre maio e agosto deste ano. A proposta é ofertar atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, cível, fazenda pública, consumidor, entre outras, sempre priorizando a população em situação de vulnerabilidade social.
“A presença da Defensoria nas audiências do Orçamento Democrático reafirma nosso compromisso com a cidadania e a inclusão social. Estamos levando o acesso à Justiça para perto de quem mais precisa, muitas vezes em localidades onde o serviço público ainda é escasso. É nesse contato direto com a população que sentimos, na prática, a importância do nosso trabalho”, afirmou Madalena Abrantes, durante o lançamento do calendário.
A solenidade contou, ainda, com a presença do subdefensor Institucional, Ricardo Barros, e da defensora pública Josefa Elizabete Barbosa.
A Defensoria Itinerante integra a programação do ODE desde 2023 e já atendeu milhares de pessoas nos eventos realizados pelo Governo do Estado. Em 2025, os atendimentos ocorrerão nas quintas e sextas-feiras, das 9h às 16h, em todas as regiões geoadministrativas.
Além da prestação de serviços jurídicos, a participação da Defensoria contribui para a efetivação do direito à escuta qualificada, uma das premissas do ODE, que neste ciclo traz como novidade o foco no debate sobre mudanças climáticas, especialmente voltado à população da zona rural.
CALENDÁRIO – A primeira audiência do ODE acontecerá no dia 8 de maio, em Itaporanga, seguida por Princesa Isabel (9 de maio), Mamanguape (15), Ingá (16), Pocinhos (5 de junho), Serra Branca (6), Riacho dos Cavalos (3 de julho), Pombal (4), Sousa (10), Cajazeiras (11), Bananeiras (31 de julho), Barra de Santa Rosa (1º de agosto), Santa Luzia (7), Campina Grande (8), Itabaiana (21) e João Pessoa (22 de agosto).
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
