Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba lança Campanha do Agasalho 2025; veja como doar
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lançou a Campanha do Agasalho 2025, com o objetivo de arrecadar roupas, agasalhos, cobertores e calçados para pessoas em situação de […]
Mamanguape e Ingá recebem serviços jurídicos gratuitos da Defensoria nesta semana; veja calendário
Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chegam nesta semana aos municípios de Mamanguape e Ingá com atendimento jurídico voltado para a população em situação de […]
Defensoria se reúne com casais do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ e anuncia nova data para a cerimônia
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, reuniu, na manhã desta quarta-feira, os casais […]
Defensoria se solidariza pelo falecimento do esposo da servidora Katia Paiva
É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de José Ramos Alexandre de Paiva, esposo da servidora Katia Paiva, nesta quarta (16). A defensora […]
Defensoria da Paraíba integra protocolo interinstitucional de combate à violência doméstica e ao feminicídio
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da solenidade de assinatura do protocolo interinstitucional de combate a violência doméstica e ao feminicídio, nesta terça-feira (15). A cerimônia aconteceu na Procuradoria […]
Defensoria recomenda que Taperoá assegure atendimento odontológico a pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) expediu uma recomendação administrativa para que o município de Taperoá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garanta imediatamente e de forma contínua a […]
No Dia Nacional de Combate à Tortura, Defensoria incentiva criação de protocolo unificado entre instituições
A história do Brasil é marcada por luta e resistência à tortura. Da invasão ao território pelos portugueses no século XVI, passando pelos processos de colonização, escravização e ditaduras, até […]
Defensoria abre inscrições para exames gratuitos de DNA durante o mutirão “Meu pai tem nome” na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe até o dia 8 de agosto as inscrições de pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão […]
Defensoria emite Nota de Pesar pelo falecimento da estagiária do Núcleo de Mediação e Conciliação, Mirelly Larissa
NOTA DE PESAR | É com profunda tristeza que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Mirelly Larissa, estagiária de pós-graduação do Núcleo Especial de […]
35 anos do ECA: Defensoria Pública reforça atuação na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes
Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Sancionado em 1990, o ECA representou um marco na promoção e garantia de direitos ao instituir […]