Categoria: Destaque

Defensoria Pública garante regularização de documentos a idosos em Campina Grande

Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. […]

Defensoria Pública reconhece parcerias institucionais e homenageia governador e presidente do TJPB

O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]

Defensoria Pública da Paraíba mantém atendimento de urgência durante o recesso forense

Mesmo com a suspensão das atividades regulares do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) seguirá assegurando o acesso à assistência jurídica gratuita à população durante o recesso […]

Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]

Defensoria assegura adequação de regime aberto à realidade de pessoa em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]

DPE-PB e TJPB renovam termo de cooperação para Grupos Reflexivos de autores de violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]

Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LOA 2026

Na manhã desta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº […]

Defensoria Pública sedia pela primeira vez reunião interpoderes com representantes do Governo, TJPB, ALPB, MPPB e TCE-PB

O fortalecimento do diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para aprimorar os serviços públicos marcaram a reunião interpoderes realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública do […]

Defensoria manifesta solidariedade à defensora Laís de Queiroz Novais pelo falecimento de seu pai

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco de Assis Novais Costa, pai da defensora pública Laís de Queiroz Novais, da comarca de Campina Grande, […]

Com participação da Paraíba, Condege aprova Carta Belém e avança em debates sobre clima, saúde e políticas penais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), da última reunião de 2025 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O […]