Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 17.04.2017
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) voltou a defender que os parlamentares em nível estadual e federal se sensibilizem e se mobilizem em torno de uma política de investimentos voltada à Defensoria Pública. As declarações foram dadas durante visita, na manhã desta segunda-feira 917), à defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
O parlamentar se mostrou sensível às dificuldades de infraestrutura e operacionais enfrentadas pela Defensoria Pública estadual, agravadas pelo corte de R$ 24 milhões no orçamento aprovado pela instituição, o qual compromete a implementação de iniciativas, como os Núcleos de Mediação e Saúde, e deixa 45 das 48 comarcas de 1ª entrância desfalcadas de defensores públicos
Atendimento condicionado a investimentos
“A Defensoria Pública na Paraíba está vivendo um novo momento, pensando no futuro, mas, para que ela possa prestar plena assistência jurídica gratuita às pessoas carentes, faz-se necessários investimentos, aprovação de alguns projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e, sobretudo, a sensibilidade do governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da representação paraibana na Câmara Federal e dos diversos segmentos da sociedade”, declarou o deputado.
Além de ratificar o apoio à instituição, Rômulo Gouveia acrescentou que, desde o seu primeiro mandato como deputado federal, tem se associado a essas lutas, lembrando que à época, em 2007, a DPPB, a exemplo do Judiciário e Ministério Público, não dispunha de autonomias administrativa e financeira e era subordinada ao governo do Estado.
Ele também citou algumas conquistas, como a assegurada junto a colegas, como o deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), decorrente da PEC 04/2014, que fixou um prazo de oito anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
Descumprimento de lei
“Lamentavelmente, a Paraíba é um dos poucos Estados da Federação onde a lei quanto à autonomia e repasse de duodécimo à Defensoria Pública não é cumprida em sua plenitude, mas temos uma boa perspectiva de consolidar tudo que a instituição necessita e pretende”, concluiu.
Por sua vez, a defensora pública-geral Madalena Abrantes agradeceu o apoio manifestado e enalteceu o comprometimento do parlamentar com as causas da Defensoria Pública e da categoria.
Também participaram do encontro o defensor público-geral adjunto Otávio Araújo e os defensores públicos Cardineuza Oliveira, Dirceu Abmael, Gerardo Rabello, Iricelma Albuquerque, Klebia Ludgério, Leda Maria, Remédios Mendes e Ricardo Barros,
