Esta semana, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta a atender mulheres rurais, assentadas e quilombolas em mais uma rodada do Mutirão da Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB). Entre os dias 2 e 4 de setembro, uma equipe do programa Defensoria Itinerante estará em São Sebastião do Umbuzeiro, Monteiro e Prata, no Cariri paraibano. A DPE-PB já havia acompanhado a etapa da semana passada e seguirá com os atendimentos até outubro, levando orientação jurídica gratuita e facilitando o acesso à documentação civil em diferentes regiões do estado.
Na semana passada, entre os dias 26 e 28 de agosto, a equipe esteve nos municípios de Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento, no sertão paraibano. Nesses locais, a população pôde solicitar gratuitamente a segunda via de registros civis, além de receber orientação jurídica sobre diversos temas. O projeto integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério das Mulheres.
Vanusa Saraiva, de São José do Brejo da Cruz, foi uma das mulheres atendidas pelo mutirão. Ela comentou sobre a importância da chegada da Defensoria em seu município. “É muito importante este atendimento, porque, muitas vezes, as pessoas não têm condições de se deslocarem até as cidades mais próximas para solicitar seus documentos. Fui atendida pela Defensoria Pública, e consegui solicitar a segunda via do meu registro. Foi ótimo”, afirmou.
CONFIRA O CALENDÁRIO — Novas rodadas do mutirão estão agendadas para os próximos meses. Ainda em setembro, entre os dias 16 e 18, será a vez dos municípios de Nova Palmeira (16), Cuité (17) e Pedra Lavrada (18) receberem os serviços.
Para outubro, a programação prevê a passagem da Defensoria Itinerante por Araruna (14), Dona Inês (15) e Belém (16), ampliando e levando o acesso gratuito à Justiça a outras regiões do estado.
DOCUMENTOS — Para receber atendimento da DPE-PB, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF ou CNI), comprovante de renda e residência e a documentação relacionada ao assunto que deseja ser tratado.
GRATUIDADE — Todo o atendimento prestado pela Defensoria Pública é integralmente gratuito. A instituição não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços, nem solicita pagamentos dos custos de processos, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Equipe da Defensoria Itinerante
