A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) já contabiliza 48 casos de golpes envolvendo o nome da instituição desde o fim de maio deste ano. O primeiro registro foi feito em 29 de maio, e desde então assistidos de diversas regiões do estado têm denunciado tentativas de fraude.
De acordo com o corregedor-geral, Coriolano Sá, os criminosos acessam informações de processos patrocinados pela instituição e se passam por defensores públicos, analistas, promotores ou até juízes. Em contato com os assistidos, exigem pagamentos sob a justificativa de custas processuais, induzindo-os a realizar transferências via aplicativos bancários.
Os alvos preferenciais são processos na área da saúde. Nesses casos, os estelionatários cobram supostas taxas para a liberação de valores destinados à compra de medicamentos ou realização de procedimentos médicos.
Em algumas mensagens, os golpistas chegam a utilizar logotipo, nome e identidade visual da DPE-PB, a fim de dar credibilidade à fraude.
O corregedor-geral explica a dinâmica: “Nas mensagens, eles chegam a cobrar entre R$ 200,00 e R$ 400,00, alegando que esses valores seriam para custas processuais e que, se o assistido não pagar, o processo será arquivado”, detalha Coriolano Sá.
A IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA -Apesar dos prejuízos, muitos assistidos não registram ocorrência, o que gera subnotificação e dificulta as ações de combate. A orientação da Defensoria é clara: todo caso deve ser denunciado.
Na Defensoria, as denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral, por meio do WhatsApp (83) 98647-7712 ou presencialmente, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, bairro Tambiá. No Interior do estado, os assistidos podem se dirigir aos Núcleos de atendimento. Os casos também podem ser reportados à Delegacia de Defraudações da comarca correspondente.
GRATUIDADE – A DPE-PB reforça que todos os serviços prestados pela instituição são gratuitos. Nenhum defensor ou servidor poderá cobrar qualquer valor dos assistidos em qualquer fase do processo.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Roberto Marcelo