A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu a visita do professor André Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (22). O objetivo do encontro foi o desenvolvimento de uma parceria no auxílio técnico de manifestações processuais do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB.
O professor André Oliveira leciona no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, no campus de Sousa, e coordena o projeto de extensão universitária: “Sistema Interamericano e TJ-PB em diálogo: o papel do amicus curiae na consolidação de um padrão paraibano de direitos humanos”. O projeto busca construir um padrão paraibano de jurisprudência, a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A defensora pública-geral Madalena Abrantes recepcionou o professor e defendeu a ampliação de parcerias entre a Defensoria e as universidades paraibanas. “A base de tudo é a educação. A universidade é uma grande parceira da Defensoria Pública. Queremos ampliar a educação em direito por todo o estado e isso passa pelo auxílio da universidade. Esta será uma ótima experiência para professores e alunos. Ter o contato com a vivência e a realidade dos nossos assistidos com certeza contribuirá para a formação deles”, ressaltou.
A defensora pública e coordenadora do Necidh, Fernanda Peres, demonstrou gratidão pela iniciativa do professor. Segundo ela, o Núcleo atua diretamente com as comunidades vulneráveis e o apoio técnico da Universidade será importante no desafio de garantir os direitos destas pessoas. “Temos projetos com outros professores e outras universidades que auxiliaram muito em nossos processos. Somos muito gratos pela procura do professor para somar nos diagnósticos e relatórios em defesa dos direitos humanos. Nossa atuação pela emancipação das comunidades é bastante complexa. Esta iniciativa chega em um ótimo momento”, afirmou.
André Oliveira salientou que a aproximação com a Defensoria se dá por ser a porta de entrada para ações coletivas e de impacto na vida dos paraibanos e paraibanas, sob a ótica da Corte Interamericana. “Temos certeza que a parceria com a Defensoria, na identificação dos problemas mais crônicos e coletivos que afetam a sociedade paraibana é de grande importância no desenvolvimento desse processo. Estamos começando agora, ainda engatinhando, mas o projeto tem um potencial de se tornar algo muito robusto na contribuição para a Paraíba”, comentou o professor.
O próximo passo será o desenvolvimento de um termo de cooperação entre as instituições para formalização da parceria.
Texto e imagens: Luiz Filho
