A Defensoria Pública da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita institucional do subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento do sistema estadual de prevenção e combate à tortura e a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade.
A reunião foi conduzida pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e contou com a presença das defensoras públicas das Coordenadorias de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) e Administrativa da Execução Penal (Caep), Iara Bonazzoli e Waldelita Cunha, respectivamente. Participaram, ainda, os subdefensores públicos-gerais Ricardo Barros e Sylvio Porto, e o defensor com atuação nos tribunais superiores, Elson Pessoa.
Recentemente empossado como membro do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, Luciano Mariz Maia destacou o papel essencial da Defensoria Pública na promoção de direitos humanos e no acompanhamento de situações de privação de liberdade.
“Venho à Defensoria para ter um olhar específico e um olhar diferenciado para o fornecimento do sistema estadual de prevenção e combate à tortura e o Comitê Estadual de Prevenção à Tortura da Paraíba é presidido por uma defensora pública, que é a Dra Iara, que merece total apoio. Então a minha vinda aqui é para expressar apoio pela Defensoria Pública enquanto instituição e pelo trabalho que defensores e defensoras fazem em várias outras dimensões de atuação”, disse Luciano.
Durante o encontro, foram apresentados ao subprocurador relatos de inspeções realizadas por defensoras e defensores em unidades prisionais e socioeducativas do estado, com destaque para a construção de soluções pactuadas com as administrações, voltadas à garantia da dignidade dos custodiados e à melhoria das condições de trabalho dos profissionais do sistema.
“Foi uma tarde de encantamento para mim quando eu pude ouvir relatos da atuação prática de defensoras realizando inspeções em lugares de privação da liberdade e a construção de um diálogo edificante com as administrações, permitindo a implementação de mudanças e afetando positivamente a vida dessas pessoas privadas de liberdade, ao mesmo tempo, também, assegurando um melhor lugar de trabalho para os administradores e aqueles agentes que têm o dever de garantir segurança para a sociedade, mantendo pessoas sob sua custódia”, ressaltou o subprocurador.
A defensora pública-geral Madalena Abrantes ressaltou a importância da visita e do diálogo interinstitucional com órgãos do sistema de justiça, especialmente em pautas estruturantes como o combate à tortura.
“A presença do subprocurador Luciano Mariz Maia é um reconhecimento à atuação da Defensoria Pública da Paraíba, em especial ao trabalho desenvolvido no âmbito penal e no sistema prisional. Sua experiência e escuta qualificada reforçam a relevância da articulação entre as instituições que compõem a rede de proteção e fiscalização dos direitos fundamentais”, declarou.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
