A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (25) com a Prefeitura de João Pessoa para discutir a regularização fundiária das comunidades Cidade Recreio e São Domingos. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria.
Na ocasião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para analisar e traçar as características das duas comunidades, a fim de identificar os meios mais adequados para alcançar a regularização. “A prefeitura demonstrou total interesse em apoiar a construção de um projeto de regularização daquelas áreas. O próximo passo é a criação desse grupo e permanecer em contato permanente com a gestão municipal e a comunidade, iniciar as reuniões e realizar as tratativa”, explica a coordenadora do Necidh, a defensora Fernanda Peres.
“A Defensoria é mais do que bem recebida por ser uma parceira, por estar ligada nos interesses da nossa sociedade e não vai ser diferente nesse caso. Nós vamos ouvir as pessoas, dialogar com a Defensoria, com o Ministério Público e as portas da prefeitura vão sempre estar abertas para discutir o melhor para nossa população”, disse o vice-prefeito, Leo Bezerra.
A procuradora do Município de João Pessoa, Alinne Brindeiro, comentou sobre a falta de participação das comunidades na tomada de decisão sobre as áreas e de que não há intenção de retirar os moradores do local. “A nossa intenção é a nulidade da sentença por falta de citação dos ocupantes atuais. Em última situação, pensaremos numa regularização fundiária da área, sempre deixando claro que em nenhum momento o município pretende retirar ninguém da comunidade, como foi acordado nesta reunião”, afirmou.
As professoras da Universidade Federal da Paraíba, Alessandra Macedo, da área do Direito, e Marcele Trigueiro, de Arquitetura e Urbanismo, também participaram do encontro. As duas coordenam projetos parceiros do Necidh, como o Observatório Terra e Moradia e a Rede em Defesa de Espaços Públicos e do Direito à Cidade, respectivamente. Para elas, é importante não apenas atrelar pesquisas ao tema da regulamentação fundiária, mas atuar junto a Defensoria, promovendo a garantia de direitos.
“A gente inicia um trabalho primeiro de diagnóstico socioeconômico da comunidade e para isso foi muito importante essa parceria entre Defensoria Pública e Universidade. Para nós da universidade é fundamental dar esse suporte. Porque é o mecanismo que a gente tem na universidade, de sair dos muros da universidade, de dialogar com as instituições, mas principalmente de devolver para sociedade”, argumentou Alessandra.
“Nessas áreas há um potencial de consolidação das moradias, pois já existem redes estabelecidas, profissões, existem famílias que moram há muitos anos, há décadas até. Então, é importante olhar para esses espaços, via processo de regularização e de requalificação urbana. Eles merecem esse cuidado e nossa competência técnica demonstra justamente esse potencial”, complementou Marcele.
Texto: Felipe Bezerra e Luiz Filho
Imagens: Roberto Marcelo
