Os moradores dos bairros de Cabo Branco,Tambaú, Manaíra, Bessa, São José, João Agripino e Jardim Luna, na Capital, que precisarem de orientação jurídica gratuita agora vão encontrar esse atendimento mais perto de casa. É que está funcionando, de segunda a sexta-feira, o novo posto da Defensoria Pública na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping.
O atendimento da DPE na Casa de Cidadania do Manaíra Shopping, coordenado pela defensora Telma de Carvalho Paiva, é voltado para receber os casos das Varas de Família e Cível no horário das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras.
A defensora explicou que o cidadão que mora nas proximidades do Shopping pode comparecer e solicitar os serviços da Defensoria com relação a ações de divórcio, execução de alimentos, investigação de paternidade e guarda de filhos, em se tratando de Vara de Família, como também alienação, arrendamento, oneração de bens, alvará judicial e inventário, junto à Vara Cível.
De acordo com o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, a criação de mais esse posto de atendimento faz parte da descentralização dos serviços, visando levar o defensor público para mais perto do cidadão. “A nossa expectativa é que os moradores dos bairros da Zona Leste procurem a orientação jurídica de nossa equipe que está preparada para orientar e ajuizar ações de qualquer pessoa que não tem condições financeiras de arcar com as despesas com advogado particular e as custas processuais, por isso é necessário comprovar essa situação”, explicou o defensor geral.
Outros locais – Em João Pessoa, além do atendimento na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping, os defensores atendem à população na Central de Atendimento que fica na Avenida Rodrigues de Carvalho, Centro (ao lado da sede administrativa da DPE); no Fórum Distrital de Mangabeira, na Av. Hilton Souto Maior; Casa da Cidadania de Mangabeira, na Rua Elias Pereira de Araújo (ao lado do Mercado Público); e a de Jaguaribe, que fica na Rua 1º de Maio.
O cidadão deve comparecer ao atendimento com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência. Se precisar ingressar com ação judicial, além desses documentos são necessários outros relativos ao pleito, como certidão de casamento e de nascimento de filhos se for dar entrada em ação de divórcio, por exemplo.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
