A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) renovaram, nesta quarta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica que garante prioridade no encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho. O documento foi assinado pela defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes, e pelo gerente executivo de Trabalho, Emprego e Renda do Sine-PB, Flávio Costa Araújo. A reunião contou ainda com a presença da defensora pública Valéria Onofre e da psicóloga Vanilda Luna.
Com o novo Termo de Cooperação Técnica nº 007/2025, a parceria entre as instituições será ampliada e terá vigência de dois anos. Por meio do acordo, o Núcleo Especial de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) continuará encaminhando mulheres assistidas pela Defensoria aos postos do Sine, que ofertará vagas de emprego com prioridade de atendimento e reserva mínima de 10% das oportunidades disponíveis. O termo também possibilitará a inclusão dessas mulheres em programas sociais e de capacitação profissional promovidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Durante a assinatura, a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes, destacou que a autonomia financeira é um passo essencial para romper o ciclo da violência. “Garantir que essas mulheres tenham oportunidades de trabalho é garantir também a possibilidade de recomeçar. A independência econômica dá a elas condições reais de reconstruir a vida com dignidade e segurança, longe dos agressores”, afirmou.
O gerente executivo do Sine-PB, Flávio Costa, ressaltou o compromisso do órgão em fortalecer essa política pública. “É uma grande satisfação renovar essa parceria com a Defensoria Pública. Estamos empenhados em facilitar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho, realizando o cadastro, orientando sobre currículos e articulando com as empresas para inseri-las o mais rápido possível em novas oportunidades”, destacou.
A cooperação faz parte das ações da Defensoria Pública voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, unindo acolhimento jurídico, psicológico e social para promover a autonomia e o fortalecimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.
GRUPOS REFLEXIVOS – Um segundo Termo de Cooperação foi assinado entre os órgãos para a criação de uma política de encaminhamento para emprego e capacitação profissional de pessoas que participam dos grupos reflexivos de autores de violência doméstica da DPE-PB como parte de uma estratégia de prevenção da reincidência e promoção de transformação social. A iniciativa parte do entendimento de que a responsabilização penal, embora necessária, deve vir acompanhada de ações educativas e de reinserção social capazes de romper os ciclos de violência.
A DPG Madalena Abrantes ressalta que a vulnerabilidade econômica e a exclusão social estão frequentemente associadas à manutenção de comportamentos violentos. “O acesso ao trabalho e à qualificação profissional contribui para reconstruir vínculos familiares e comunitários, estimular a autonomia financeira e reforçar valores de responsabilidade e convivência pacífica”, pontuou Madalena.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
