Em uma iniciativa voltada à promoção da cidadania e inclusão social, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para fortalecer estratégias de apoio a pré-egressos e egressos do sistema prisional. A DPE-PB mantém um convênio com o Escritório Social, por meio do qual 15 egressos trabalham como prestadores de serviço na instituição, demonstrando na prática o compromisso com a reintegração social. O encontro aconteceu no último dia 11 e abordou ações para garantir a essas pessoas acesso a direitos e oportunidades que facilitem sua reinserção digna na sociedade.
O Escritório Social tem como missão oferecer suporte a egressos do sistema prisional, por meio de serviços nas áreas de saúde, educação, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. A abordagem integrada busca superar os desafios que essas pessoas enfrentam ao deixar o cárcere, promovendo sua autonomia e ressocialização.
Entre os temas debatidos, destacou-se a contratação dos prestadores de serviço no âmbito da DPE-PB, com atenção especial ao cadastro de mulheres egressas que são mães, visando a viabilização de vagas em creches. Além disso, foram discutidos os critérios para seleção de egressos para prestação de serviços, um processo que envolve triagem específica, incentivo à continuidade dos estudos e capacitação profissional.
Outro ponto relevante foi a questão da liberação do pecúlio, bem como a possibilidade de contratação de pessoas egressas, dentro do convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a DPE-PB. O debate reforçou a importância do amparo legal e das normativas que garantem a efetividade dessas contratações.
A reunião contou com a presença do defensor público-geral adjunto, Sylvio Porto; da coordenadora da Caep, Waldelita Cunha; dos supervisores do convênio, Ademilson Martins e Ana Lúcia; da assistente social da DPE-PB, Nirleide Lopes; e da assistente social do Escritório Social, Iracema Gadelha.
“A ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional é um desafio que exige a união de diversas instituições. A cooperação e o trabalho em rede são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou a defensora pública Waldelita Cunha.
Texto: Larissa Claro
