A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou na última quarta-feira (8) de uma reunião com integrantes da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CCJ), Fórum da Comarca de Rio Tinto e Governo do Estado para debater os preparativos da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que acontece de 13 a 17 de maio em todo o país. A reunião aconteceu no Salão do Júri da Comarca de Rio Tinto.
Na ocasião, a defensora pública da comarca de Rio Tinto, Rosário Lima, representou a instituição, demonstrando, assim, o papel importante da Defensoria Pública do Estado na promoção dos direitos das populações vulneráveis, e se propondo a colaborar de forma decisiva na promoção dos direitos dos povos originarios.
Entre os serviços de assistência jurídica que serão oferecidos pela instituição no evento estarão peticionamento de ações relacionadas ao registro civil (primeira via da certidão, restauração ou suprimento), além de orientações jurídicas, aconselhamentos e encaminhamentos.
A abertura oficial do evento acontecerá no Fórum da Comarca de Rio Tinto e terá a presença de lideranças indígenas. Entre os atendimentos previstos na semana, estão aqueles direcionados a 38 aldeias indígenas em Rio Tinto, além de apenados da Penitenciária Sílvio Porto e da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. Os atendimentos também acontecerão no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. Em Campina Grande, serão atendidos reeducandos do Complexo Penitenciário do Serrotão, já na cidade de Sousa, haverá atendimento para os presos da Colônia Agrícola Penal.
SEMANA – A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dedicada a realizar a emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. O evento conta com a parceria entre a Corregedoria de Justiça, Defensoria Pública e Cartórios de Registro Civil, além de outros órgãos participantes. Este ano, a ação terá como alvo as populações carcerárias e indígenas. Na Paraíba, as cidades de Rio Tinto, João Pessoa, Campina Grande, Conde e Sousa receberão o evento.
De acordo com o juiz corregedor do TJPB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o evento irá proporcionar a garantia da cidadania a essas populações. “Esta ação visa diminuir os altos índices de pessoas que não possuem documentação civil, principalmente, registro de nascimento. Será um momento de cidadania, o qual o Poder Judiciário poderá colaborar de uma forma decisiva na resolução do Registro Civil, sobretudo para as pessoas mais carentes”, ressaltou.
PARTICIPANTES DA REUNIÃO – Além dos representantes da DPE, Governo do Estado, Corregedoria do TJPB e do juiz do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento, também estiveram presentes na reunião, o secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Eduardo Brunello, o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ-PB, Sebastião Alves, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Carlos Ulysses Neto, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Viviane Braga, o cacique geral do Povo Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, além de outras autoridades.
Por Daiane Lima, com informações do TJPB
