A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta quinta-feira (07) uma inspeção no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), no Distrito Industrial, em João Pessoa. A vistoria aconteceu durante a realização da Sessão Extraordinária do Conselho Penitenciário do Estado, em conjunto com a Sessão Ordinária.
O objetivo da ação foi fiscalizar a estrutura, organização e logística do espaço, responsável pela distribuição de alimentos, utensílios e materiais às unidades prisionais em todo o estado. Anteriormente, a Defensoria havia encaminhado um Termo de Ajuste de Conduta para a Secretaria visando suprir a demanda de produtos de limpeza para alcançar níveis adequados de higiene nos presídios e cadeias.
Durante a inspeção, foram observadas melhorias significativas no ambiente e nos processos de armazenamento e encaminhamento de insumos. Além disso, foram conferidos os utensílios padronizados para a alimentação dos apenados, como copos, vasilhas e talheres, outra solicitação da Coordenadora administrativa de Execução Penal (Ceap), da DPE-PB.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora administrativa do Caep, defensora pública Waldelita Cunha, foram recebidas pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, e pelo coordenador do almoxarifado, Rubens Nóbrega.
“A Defensoria acompanha de perto a realidade do sistema prisional e entende que a logística e a estrutura de apoio são fundamentais para garantir condições dignas nas unidades. Verificamos avanços importantes no almoxarifado da Seap, que impactam diretamente o cotidiano das pessoas privadas de liberdade”, afirma Madalena Abrantes.
A defensora Waldelita Cunha destacou a importância do trabalho realizado pela Seap no aprimoramento da estrutura logística. “Não poderia deixar de parabenizar toda a equipe da Seap. Vimos um esforço evidente de organização, o que facilita muito o trabalho nas unidades prisionais. Para nós, que fazemos inspeções frequentes, essa evolução faz diferença para quem está privado de liberdade e para a atuação dos profissionais que lidam diariamente com o sistema prisional”, afirmou.
O secretário João Alves agradeceu a presença da Defensoria e ressaltou o papel da instituição no acompanhamento das políticas públicas prisionais. “Nosso objetivo é sempre melhorar. Agradeço a visita e o olhar atento da Defensoria Pública. Sei da preocupação de vocês com os direitos das pessoas privadas de liberdade e com as famílias mais vulneráveis. Estamos abertos ao diálogo”, pontuou.
Já o coordenador do almoxarifado, Rubens Nóbrega, ressaltou a importância do diálogo institucional. “Essa visita é fundamental para que a Defensoria compreenda nossa atuação. Estamos fazendo o possível, e o impossível, com os recursos que temos, para atender todas as demandas e solicitações feitas pela Defensoria e Ministério Público. Nos colocamos à disposição para colaborar com agilidade sempre que solicitados”, declarou.
Texto: Felipe Bezerra e Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo
