Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 14.02.2018
“Agradeço a ajuda preciosa da Defensoria, que defendeu o direito do meu filho e a dor de uma mãe, que ama muito seu filho e tem muito orgulho dele”. Com esse depoimento, a mãe de um adolescente transgênero de João Pessoa externou sua gratidão ao trabalho de intervenção realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para assegurar a matrícula de um garoto de 14 anos em um colégio que se recusou a aceitar o aluno. A instituição integra a rede privada de ensino de João Pessoa.
Com o trabalho da defensora pública Remédios Mendes, que é coordenadora do Núcleo LGBT — Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros — da instituição, a matrícula do adolescente foi efetivada numa ação inédita da Defensoria Pública.
“Nossa intervenção teve como desfecho a matrícula do adolescente, com a observação das medidas pertinentes ao caso, tais como uso de banheiro e do nome, que no caso específico não é o nome social, visto que o segundo nome do assistido foi o adotado por ele”, explica a defensora, destacando que o trabalho foi feito de forma extrajudicial. “Encaminhamos ofício e realizamos uma audiência com os dirigentes da escola, levando esclarecimentos”, acrescentou.
Segundo Remédios Mendes, a recusa do colégio particular em efetivar a matrícula de um adolescente trans é um desrespeito à legislação em vigor — Lei Estadual Nº 7.309, atualizada pela Lei Nº 10.909/207 e Decreto Nº 27.604/206. “Por isso que fiz questão de ir pessoalmente dialogar com a escola, solicitando a adoção das providências e medidas administrativas que a situação exigia, notadamente, no que dizia respeito à realização, imediata, da matrícula do estudante”, comentou a defensora pública.
RECUSA EM FAZER MATRÍCULA
No início de janeiro, Ana da Cruz — nome fictício — procurou a escola onde seu filho havia estudado durante três anos, 2014, 2015 e 2016, para fazer a matrícula do adolescente. Ela conta que foi muito bem recebida no colégio, mas que tudo mudou na hora de efetivar a inscrição quando ela esteve na instituição com o filho — que biologicamente nasceu com o sexo feminino, mas que se identifica com o papel social do gênero masculino.
“Depois que estive lá duas vezes antes, tinha vaga, me foram passados valores e lista de material, estava tudo certo, até eles verem meu filho. Foi muito triste o que aconteceu conosco. Meu filho, pelo simples fato de ser trans, foi rejeitado, e me foi gentilmente sugerido que eu procurasse outra escola”, relata a mãe do adolescente.
Ana da Cruz lembra que as notas do filho sempre foram excelentes na escola e que ele, inclusive, recebia no boletim uma identificação de que era um “orgulho” para o colégio. “Quando o fato aconteceu na escola, me senti perdida, desorientada, sem saber onde me socorrer, porque o que aconteceu me deixou destruída”, comenta a mãe do aluno.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA DPPB
Inicialmente, ela procurou ajuda em um grupo de apoio LGBT e lá foi recomendado que buscasse assistência jurídica da Defensoria Pública da Paraíba. “Só tenho a agradecer a doutora Remédios por sua intervenção. Ela que intermediou o pedido de desculpas da escola e efetivação da matrícula. Me senti ouvida na minha dor”, comentou Ana da Cruz.
E acrescentou: “A escola me fez um pedido de desculpas e disse que tudo não passou de um grande mal entendido. Na verdade, sei que eles caíram na real. Perceberam que tinham feito algo grave e temeram as consequências. Pensaram que eu iria me calar, que culparia meu filho. Jamais! Todos os pais de filhos trans temos que defender nossos filhos e hoje temos ferramentas no direito pra isso. A Defensoria Pública da Paraíba funciona”, destacou a mãe do estudante.
Atualmente, o adolescente está bem na escola, onde sempre gostou muito dos colegas e professores. “Ele saiu da outra escola porque perdeu a bolsa atleta. Não podia mais jogar no time feminino e não foi aceito no masculino. Ele tinha ficado muito triste quando contei que teria que ir pra outra escola, mas vi o rosto do meu filho se iluminar quando eu disse que lutaria por seus direitos”.
