A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução nº 150/2025 estabelece a reserva de vagas para diferentes grupos sociais em todos os concursos e seleções promovidos pela DPE, incluindo pela primeira vez pessoas trans entre os beneficiários das ações afirmativas.
De acordo com a nova norma, a distribuição das cotas ficou definida da seguinte forma: 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); 5% para pessoas com deficiência; 3% para pessoas indígenas; 2% para pessoas trans; 2% para pessoas quilombolas; 1% para pessoas pertencentes a outras comunidades tradicionais.
As cotas serão aplicadas tanto em concursos para a carreira de defensor(a) público(a), quanto para servidores(as), cuja primeira seleção da história da Defensoria deverá ser lançada em breve. A regra também valerá para processos seletivos simplificados, como contratações temporárias e programas de estágio.
A medida reforça a trajetória de avanços da instituição no campo das ações afirmativas. No último concurso para defensoras e defensores públicos, realizado em 2023, já havia sido incluída a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, garantindo maior representatividade nos quadros funcionais da DPE.
A defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior, Maria Madalena Abrantes, destacou que a resolução reafirma a missão constitucional da instituição. “A Defensoria tem o compromisso de reduzir desigualdades históricas e de dar voz aos grupos mais vulnerabilizados. Ao incluir pessoas trans nas ações afirmativas, ao lado da população negra, indígena, quilombola, das comunidades tradicionais e das pessoas com deficiência, a instituição reafirma seu papel como promotora de justiça social e de igualdade material no acesso ao serviço público”, afirmou.
Com esta resolução, a DPE-PB se alinha a práticas de inclusão já reconhecidas em âmbito nacional e internacional, fortalecendo a diversidade dentro de seus quadros e ampliando as oportunidades de ingresso para populações que enfrentam barreiras estruturais.
Texto: Larissa Claro
