Defensoria promove reconhecimento de união estável para mulher trans e companheiro privado de liberdade

A vida de Yasmin Ketlyn Gomes da Silva, de 34 anos, e de seu companheiro deu um novo passo no último dia 13 de novembro, quando, finalmente, o casal teve sua união estável reconhecida. O direito só foi assegurado depois que a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com um pedido para que Yasmin, que é mulher trans, pudesse fazer visitas ao marido, que é pessoa privada de liberdade.

“Faz um ano e quatro meses que o meu marido está preso. Eu contratei um advogado particular, mas ele não conseguiu o direito às minhas visitas. A Defensoria Pública resolveu tudo isso pra mim. Eu sou muito grata”, disse a assistida que ficou bastante emocionada com a oficialização de seu compromisso.

Por conta das negativas da penitenciária, Yasmin estava há quase um ano e seis meses sem ver o companheiro e, agora, terá direito a visitas regulares. “Estou muito feliz. Chorei de felicidade. Foi muito bom. Tenho só o que agradecer”, acrescentou.

O direito do casal só foi reconhecido a partir da atuação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, vinculada ao Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH) da DPE-PB. Para a defensora Remédios Mendes, essa atuação “reforça o compromisso da Defensoria Pública com as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente, a comunidade LGBTQIA+, cujos direitos são constantemente violados”.

Sobre o futuro, Yasmin tem esperanças que o relacionamento se fortaleça e que, em breve, ela e o companheiro possam se reencontrar fora da prisão para reiniciar a vida juntos e em liberdade. “Eu espero que dê tudo certo. Que ele saia da cadeia e que consigamos casar”, afirmou.

ATENDIMENTO
 – A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia possui atendimento online e presencial. O contato pode ser realizado por meio do Instagram (@‌diversidadedefpb), por e-mail (diversidade@defensoria.pb.def.br) ou pelo WhatsApp (83) 9 9686-1616. O atendimento presencial é realizado na sede da Defensoria Pública no endereço: Av. Monsenhor Walfredo Leal, 487, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Por Thais Cirino

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