Por: Larissa Claro e Caio Guilherme* – Publicado em: 08.06.2022
A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Céu Palmeira, participou nesta terça-feira (7) de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, solicitada pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa. Na ocasião, os líderes religiosos entregaram ao presidente da Casa Epitácio Pessoa uma carta dirigida aos parlamentares sobre o aumento de casos de intolerância religiosa registrados no estado, que, afirmam, cresceu mais de 600%.
Céu Palmeira representou a Coordenadoria de Combate ao Racismo e Proteção das Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ciganas, Demais Comunidades Tradicionais e Intolerância Religiosa da DPE-PB, coordenada pela defensora pública Aline Mota.
A Coordenadoria integra o Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH) e foi criada a partir da Lei 169/2021, com o objetivo de promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando a cultura da paz, da Justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.
O deputado Adriano Galdino ouviu o pleito dos representantes do Fórum e informou que vai apresentar a carta em plenário para todos os parlamentares. O objetivo do documento é solicitar medidas para promover e incentivar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indivíduos e grupos, sem distinção de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica. O deputado Raniery Paulino também participou da reunião.
O grupo ressaltou que a carta deve entrar em vigor automaticamente após a apresentação na Casa Legislativa. De acordo com o coordenador do Fórum Paraibano de Diversidade Religiosa, Saulo Gimenez, o documento foi construído ao longo de diversas audiências públicas realizadas pelos representantes.
*Estagiário