A Defensoria Pública do estado da Paraíba (DPE-PB) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) assinaram, nesta quarta-feira (8), dois termos de cooperação técnica para ampliar atendimento em saúde mental para encaminhamento de casos que envolvam violência doméstica. Os documentos foram assinados pela defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes, e pelo secretário de saúde, Luís Ferreira Filho, durante reunião na sede da secretaria.
Os acordos preveem a disponibilização de consultas médicas, com prioridade na especialidade de psiquiatria, a mulheres vítimas de violência e também para os autores desse tipo de violência, ambos encaminhados pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem).
Além dos atendimentos clínicos, a Secretaria de Saúde se compromete a oferecer apoio técnico em ações educativas e informativas, com a realização de palestras e atividades sobre saúde mental, autocuidado e prevenção de recaídas, especialmente voltadas a ultrapassar o ciclo de violência.
Segundo a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes, a parceria reforça o papel da Defensoria na construção de políticas públicas integradas e no enfrentamento da violência de gênero de forma mais humana e efetiva. “A violência doméstica precisa ser enfrentada também pelo viés da saúde mental. Muitas vezes, o cuidado psicológico é o primeiro passo para que a mulher consiga romper o ciclo da violência – e para que o autor possa refletir e transformar seu comportamento”, destacou.
Já o secretário de saúde, Luís Ferreira Filho, ressaltou que a cooperação é um passo importante na articulação entre as políticas de saúde e de justiça. “Essa parceria com a Defensoria Pública vai fortalecer o cuidado com as mulheres vítimas e também com os homens que praticaram a violência. Entendemos que ambos precisam de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, e o objetivo é otimizar esse atendimento, garantindo que estejam devidamente assistidos para evitar que situações como essas se repitam”, afirmou.
Pelos termos, a Defensoria Pública será responsável por encaminhar os casos com o devido consentimento das pessoas assistidas, acompanhar o andamento dos atendimentos e promover suporte jurídico e psicossocial sempre que necessário.
De acordo com a psicóloga do Nudem, Vanilda Luna, os dois órgãos também manterão diálogo permanente para monitorar os resultados e aprimorar as ações conjuntas, que integram uma política pública voltada à responsabilização e reeducação de agressores e à proteção integral das vítimas.
Da DPE-PB, também participaram da reunião a coordenadora de Saúde da DPE-PB, Remédios Mendes, o corregedor Coriolano Sá, a ouvidora Inise Machado e a psicóloga Juliana Freitas. Já da SMS, participaram Rochelle Cirne Caramuru, diretora da Atenção Especializada, e Alessandra Cruz, coordenadora de Saúde Mental.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
