A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na unidade prisional, que abriga cerca de 650 presos provisórios e conta, atualmente, com três defensores públicos.
Durante a reunião, foi destacado o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia dos direitos dos presos e na celeridade dos processos judiciais. O encontro também abordou a necessidade de aumento no número de defensores públicos no presídio, de forma a ampliar o fluxo de atendimento na unidade.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, ressaltou que a atuação da Defensoria Pública dentro das unidades prisionais é essencial para garantir que cada pessoa privada de liberdade tenha seu direito assegurado, sobretudo o direito à defesa. “Nossos defensores trabalham com o compromisso de assegurar a dignidade e o devido processo legal. Entretanto, é urgente a necessidade de reforçar nossa presença, com mais defensores atuando em todas as unidades prisionais da Paraíba. Isso contribuirá diretamente para a celeridade nos atendimentos e para a efetividade da justiça”, pontuou a DPG.
O diretor do Presídio do Róger, Edmilson Alves (Selva), também destacou a importância da presença da Defensoria na unidade, reforçando a necessidade de ampliação da presença da instituição na unidade.
“Essa presença é fundamental porque o preso precisa da perspectiva do seu direito, ele precisa conhecer e exercer seus direitos, além de receber o acompanhamento jurídico. É preciso que a direção do presídio, o sistema penitenciário e a Defensoria estejam em sintonia para enfrentar os desafios do sistema. E nossa visita aqui busca justamente compartilhar as dificuldades e encontrar soluções conjuntas para melhorar o atendimento, as condições estruturais e, acima de tudo, ampliar o número de defensores públicos nas unidades prisionais da Paraíba, para que a gente possa melhorar o fluxo de atendimento aos privados de liberdade”, disse o diretor do Róger.
A coordenadora Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores (as) nos Estabelecimentos Penais (Caep/DPE), Waldelita Cunha, ressaltou o empenho da equipe da DPE-PB que atua no sistema penitenciário como um todo: “Os defensores públicos têm trabalhado com muito comprometimento para suprir as demandas de um sistema sobrecarregado. Mesmo diante da falta de profissionais, esses defensores se dedicam a garantir que cada pessoa privada de liberdade tenha acesso à justiça e ao tratamento digno que a lei assegura. Nosso objetivo é sempre melhorar o atendimento e buscar soluções que reduzam o impacto dessa carência”, disse. Waldelita destacou, ainda, a importância do projeto Porta de Entrada, que atende, toda terça-feira, os presos recém-chegados ao presídio do Róger.
Também participaram do encontro o corregedor-geral da DPE-PB, Coriolano Sá, a coordenadora Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores (as) nos Estabelecimentos Penais (Caep/DPE), Waldelita Cunha, a promotora Isamark Leite Fontes, entre outros presentes.
Por Larissa Claro
