Uma reunião entre membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba debateu, na última segunda-feira (19), meios para ampliar o acesso a direitos à população trans no estado. A comitiva encabeçada pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida pelo corregedor geral de Justiça, Carlos Beltrão.
Entre as pautas apresentadas, discutiu-se a necessidade de garantir a gratuidade integral no processo de alteração de nome e gênero para pessoas trans não binárias. A defensora pública Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade, destacou que, embora o provimento 73/2018 estabeleça a gratuidade, alguns documentos exigidos são pagos, o que cria barreiras para os assistidos da Defensoria. Mendes ressaltou a importância de encontrar uma solução que viabilize esse processo de forma acessível e sem custos adicionais efetivando o direito da alteração de nome e gênero.
A defensora geral acrescentou a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições. Madalena destacou que essa iniciativa não apenas facilita o acesso à justiça para a população vulnerabilizada, mas também contribui para a resolução de questões de forma mais rápida e eficaz, evitando litígios judiciais.
O Corregedor geral Carlos Beltrão expressou satisfação em receber a Defensoria Pública, destacando a importância do trabalho conjunto em prol daqueles que mais precisam. “As portas estarão sempre abertas para a Defensoria e para todos que nos procurarem com esse objetivo. Estamos empenhados em colaborar e ajudar”, afirmou.
Também participaram da reunião o corregedor geral e o corregedor adjunto da DPE-PB, Coriolano Sá e Argemiro Figueiredo, respectivamente, e o juiz corregedor do TJPB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
TAC – Após a reunião, a DPG Madalena Abrantes participou de uma solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo diversos órgãos, sobretudo as Prefeituras de João Pessoa e Santa Rita. A iniciativa visa regularizar a situação de mais de 3,5 mil famílias proprietárias de terrenos no loteamento Jardim das Palmeiras, localizado na divisa dos dois municípios.
Por Larissa Claro
