No Brasil, muitas pessoas ainda costumam ouvir um “não” diante de seus direitos, de seus sonhos e até de sua própria existência. A população LGBTQIAPN+ é um desses grupos que, por muito tempo, teve negada a dignidade, a possibilidade de amar e ser amada e o direito de construir uma família. Mas, graças à luta e à resistência dessa comunidade, o “sim” tem se tornado cada vez mais presente em suas vidas. Na próxima semana, esse aceite será coletivo.
Em uma só voz, 32 casais dirão “sim” ao amor e ao acesso a direitos nesta terça-feira (23), durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). A cerimônia acontecerá no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, a partir das 18h. Além da celebração, a instituição garantirá a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.
O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), do 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, sob coordenação de Anna Cecília Guedes, e de movimentos sociais. Nesta segunda edição, a cerimônia contará com apresentações da cantora e multi-instrumentista Diana Miranda e do Coro de Câmara Villa-Lobos; e decoração de Alice Cavalcante Fernandes.
“O amor é um direito. A gente ama porque o coração nos pede, o coração nos chama. Esperamos que esta cerimônia seja um momento de afirmar as possibilidades do amor e de reforçar a garantia de direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Nós, da Defensoria, somos muito gratos a todos os parceiros que se somaram a nós para viabilizar a realização deste evento e desejamos que a felicidade perdure para estes casais”, afirmou a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo da Diversidade.
Nicoly Pietra e Vicente de Oliveira serão um dos casais da segunda edição. Eles estão juntos há 12 anos. Segundo Nicoly, tudo é novidade em relação ao casamento. Para ela, o apoio da Defensoria fez toda a diferença na realização de seu sonho. “Soube do casamento por uma reportagem na televisão. Então, eu e meu futuro marido conversamos e decidimos nos casar. Estamos felizes em saber que existe uma instituição como a Defensoria que nos apoia. Ver a união da comunidade por um propósito único é o diferencial deste momento”, expressou.
DIREITO — A união estável para casais LGBTQIAPN+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em 2011, garantindo segurança jurídica em diversos aspectos da vida a dois. O direito possibilita a inclusão em planos de saúde, o acesso a direitos sucessórios — como herança e pensão por morte — e a partilha de bens. Essa ação da Defensoria Pública contribui para a consolidação dos direitos conquistados após anos de luta e resistência.
Texto: Luiz Filho
Foto: Arquivo pessoal
