O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos traduzir este direito de diversas formas, na dignidade, na igualdade, no respeito, na liberdade e na justiça social. Outra tradução do direito ao amor é o direito ao matrimônio que, para casais homoafetivos, obteve reconhecimento legal no Brasil em 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado tem realizado esforços contínuos para assegurar que pessoas LGBTQIAPN+ tenham pleno acesso a esse direito.
Enquanto eram atendidas pelo Núcleo Especial Cível, buscando assistência sobre assuntos familiares, Ana Lúcia e Fabiana descobriram que o Núcleo da Diversidade poderia auxiliá-las a realizar um sonho. “Por toda a vida, eu sonhei em casar. Não sabia como, mas eu sonhava com isto”, contou Ana Lúcia. Há 19 anos, ela conheceu Fabiana. De uma amizade, surgiu o amor de uma vida. A história da relação das duas se mistura com a da filha de Ana Lúcia, que possui a mesma idade do relacionamento. O amor, assim, floresceu múltiplas vezes na vida de Ana Lúcia.
Preenchida por este amor, Ana encontrou coragem para contar à família sobre sua relação com Fabiana. Apesar do medo, a amada deu o apoio emocional para contar primeiro à irmã e depois aos pais. “Minha maior preocupação era minha família. Eu tinha medo de que ela me rejeitasse, porque o preconceito é muito grande”, confessou. Mais uma vez, o amor se fez presente nesta história, e a família de Ana Lúcia a acolheu.
Há 3 anos, as duas mulheres colocaram o desejo de realizar o sonho do casamento em prática. Ao chegarem nos cartórios, descobriram que o processo de se casar não é barato. E por não conseguirem arcar com os custos, postergaram o sonho e pensaram até mesmo em desistir. Foi quando descobriram que a Defensoria oferece assistência jurídica a casais que buscam acessar os seus direitos.“A Defensoria auxiliou a gente em tudo. Organizou tudo. Foi tudo de bom! Achei ótimo, pois não sabia e acho importante que outras pessoas conheçam esse direito. Se não fosse a Defensoria, nós não nos casaríamos. E por isso, eu fiquei muito feliz”, expressou.
TRANSFORMANDO VIDAS – O grande sonho da vida de Ana Lúcia e Fabiana foi realizado. Conseguiram se casar e oficializar o amor que compartilham há quase duas décadas, com o auxílio da Defensoria. Neste momento, estão construindo outros sonhos e desejos para o futuro. E de amor e de sonho, o coração dos paraibanos e paraibanas estão cheios. Isto é um motor para a atuação da Defensoria Pública seguir realizando o seu trabalho. “Nosso sonho agora é ser feliz. Como já somos. Toda a vida, fomos. Desejo muita saúde para mim e para minha companheira. E também temos o sonho de conhecermos a Bahia. Eu e ela. Vai demorar um pouquinho, mas vamos chegar lá. E agradecendo sempre a Deus”, revelou.
CASAMENTO COLETIVO – Como escrito na música de Lulu Santos, a Defensoria Pública considera justa toda forma de amor. Por isso, realiza o pré-cadastro para a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e movimentos sociais. O objetivo é de garantir o acesso gratuito ao direito civil através da emissão de certidões. O evento, previsto para junho em celebração ao mês do Orgulho LGBT, é voltado para casais da comunidade que apresentarem a documentação solicitada. Na primeira edição em 2019, oficializou-se a união de 32 casais. O link para acesso ao formulário está disponível aqui.
Texto: Luiz Filho
Foto: Arquivo pessoal
