Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.06.2020
Embora a presença física dos defensores públicos nas unidades prisionais esteja suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) nas penitenciárias de todo o Estado não sofreu interrupção e tem acontecido sistematicamente por meio de aplicativos de videoconferência e chamadas de vídeo. Além dos atendimentos jurídicos virtuais, as ferramentas também estão sendo utilizadas em audiências judiciais e oitivas de Procedimentos Administrativos.
A gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da DPE-PB, Waldelita Cunha, explica que oficiou todas as unidades prisionais do Estado, solicitando lista dos reeducandos por pavilhão para planejar dias e horários dos atendimentos virtuais de cada defensor e também informou sobre a nova metodologia/logística para os atendimentos jurídicos virtuais da DPE nas unidades prisionais.
“Considerando a necessidade de conservação das medidas de restrição previstas nos decretos estaduais, a Defensoria Pública se colocou totalmente a favor do uso de meios alternativos para dar continuidade às atividades rotineiras, uma vez que as tecnologias existentes possibilitam isso. Assim, os atendimentos virtuais já estão ocorrendo de maneira satisfatória em diversas unidades prisionais do Estado”, ressaltou a gerente da Geepapa.
A viabilização dos atendimentos foi tema de uma reunião ocorrida no início de maio com a Secretaria de Estado da Administração Penal (Seap) e, desde então, os atendimentos jurídicos virtuais estão ocorrendo de maneira satisfatória em diversas unidades prisionais do Estado. “A Defensoria Pública desde o início passou a traçar, junto à Seap, meios e estratégias para definir a logística necessária para dar continuidade às atividades dos defensores em todas as unidades prisionais da Paraíba”, disse Waldelita.
Tanto a Geepapa quanto a direção dos estabelecimentos penais indicaram o uso do aplicativo WhatsApp, por ser mais prático e de fácil acesso. Contudo, as unidades, em comum acordo com os defensores, podem utilizar outra ferramenta para esta interação (Skype, Cisco Webex, que firmou parceria com CNJ, ou outra plataforma eletrônica).
