Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 21.08.2019
O defensor público Antônio Nery Luna Freire, coordenador de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), aproveitou a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na última segunda-feira (19), para cobrar das autoridades políticas públicas voltadas para a defesa e a promoção de crianças e adolescentes. O evento foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, por sugestão da deputada estadual Pollyanna Dutra em alusão ao Mês da Juventude, celebrado em agosto.
“Essa audiência pública foi uma feliz iniciativa da deputada Pollyanna Dutra e oportunizou à Defensoria se aproximar da Rede de Proteção e Cooperação não somente com a criança e o adolescente, mas também com o jovem”, comentou Antônio Nery.
Ele lembra que o defensor público não é somente um ajuizador de ações. “Ele é também um articulador, um agente de transformação social que tem que estar perto dos menos favorecidos, dos vulneráveis como são os jovens, as crianças e dos adolescentes, acompanhando as políticas públicas que o Estado e os municípios têm para eles”, lembrou.
SITUAÇÃO CRÍTICA – Na sua participação, ele demonstrou preocupação com a situação crítica vivida pela parcela mais jovem da população paraibana e brasileira, de modo geral, destacando que quase 60% (59 % exatamente) das crianças que entram na internação não têm pai, já tiveram algum envolvimento com drogas e o relacionamento com a mãe é muito distante.
“Além do mais, eles não têm noção, por exemplo, de higiene bucal. Tudo isso preocupa porque o adolescente de hoje, que está na socioeducação, é o jovem de amanhã. Então, nós temos que ter políticas públicas para que, quando esses adolescentes saírem do cumprimento da internação, encontrem o mercado aberto, com emprego e renda”, defendeu.
IDEIA INOVADORA – Segundo ele, as crianças e adolescentes que estão nessa situação de risco hoje serão os jovens do futuro e os defensores públicos precisam ser atuantes na defesa e no cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por fim, Nery considerou muito positiva a audiência pública realizada pela AL-PB. “Eu fiz ver a ideia inovadora e a visão do nosso defensor-geral, Ricardo Barros sobre a questão”, finalizou.
Também participaram do evento o major Jomário Fernandes (representante do Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba); o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rafael Targino; a representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Alana Silva; o vice-presidente da União Nacional do Estudantes (UNE) na Paraíba, Humberto Carvalho; e o secretário-executivo de Administração, Suprimentos e Logística da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Gabriel Gomes.
