DPE debate inclusão com presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana da ALPB
A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, recebeu o autor e presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado George Morais, para debater os problemas […]
Defensoria Pública é homenageada em evento dos Direitos Humanos na Bahia
Integrantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram homenageados durante um evento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em reconhecimento a atuação na rede de apoio visando […]
Após votação, integrantes da DPE-PB escolhem o novo slogan da instituição
O novo slogan da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi escolhido pelos membros, servidores e estagiários da instituição com 35,5% dos votos. O anúncio da frase vencedora […]
Defensoria Pública realiza cerca de 100 atendimentos na Semana do Registro Civil
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integrou, de 8 a 12 de maio, a Semana do Registro Civil promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo […]
Defensoria da Paraíba obtém Habeas Corpus no STF com base no Princípio da Insignificância
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar um inquérito policial contra um homem suspeito de furto na cidade de Guarabira, no Brejo […]
São Bento recebe Defensoria Itinerante de 16 a 18 de maio
A Defensoria Itinerante pega a estrada mais uma vez, em direção ao município de São Bento, no sertão do estado. A unidade móvel da DPE-PB estará na cidade dos dias […]
Defensoria Pública lança cartilha para orientar as mães sobre seus direitos
O Dia das Mães, celebrado neste domingo (14), marca o início de uma semana comemorativa para a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). A data é a primeira a contar com […]
Defensoria garante liberdade a assistido que continuava preso após cumprimento da pena
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um homem que continuava preso em regime fechado, mesmo após cumprir integralmente a pena de dois anos. O […]
Defensoria Pública leva direitos e cidadania à comunidade do Aratu
Com o intuito de promover assistência jurídica e oportunizar o acesso à cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ofereceu na manhã desta sexta-feira (12) uma variedade de serviços […]
Defensoria participa de audiência pública da LDO 2024 e pede reforço para cumprimento da Emenda 80
O defensor público estadual Lucas Soares participou nesta quinta-feira (11), em Campina Grande, da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei de […]
