DPE garante que mulher vítima de violência não participe de audiência com seu agressor
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que uma mulher vítima de tentativa de feminicídio não fosse submetida à audiência de conciliação com seu agressor. […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão a partir de 7 setembro
A semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e a compensação do expediente do dia […]
DPE presta solidariedade à defensora Leda Maria pelo falecimento da sua irmã
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares da defensora pública Leda Maria Meira pelo falecimento da sua irmã, Eliete Gomes Meira de Brito, na última […]
NOVA EXPANSÃO: Defensoria ganha mais espaço na Casa da Cidadania de CG
Menos de um ano após a última ampliação, o Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na Casa da Cidadania de Campina Grande volta a conquistar mais espaço para […]
Van dos Direitos atende Lagoa de Roça e distritos de Esperança a partir da próxima semana
Por meio da Van dos Direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça e aos distritos de São Miguel, Massabielle […]
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento do secretário legislativo da ALPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do advogado e secretário legislativo Guilherme de Castro. O jovem advogado faleceu neste sábado (2) em um acidente com […]
Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis
A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização […]
Defensoria firma novo convênio com Três Marias e amplia estágio na cidade de Guarabira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e o Grupo Três Marias firmaram mais um convênio nesta sexta-feira, levando a parceria entre as instituições para a cidade de Guarabira. Pelo […]
Integrantes da DPE-PB recebem instrução sobre Programas de Proteção do Estado
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para uma apresentação instrutiva sobre os Programas de Proteção a […]
STJ acolhe pedido da DPE e suspende julgamento de réu enviado a júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão do julgamento de um assistido pela instituição enviado a júri popular. […]
