Com participação da Defensoria Pública, Plano Estadual Pena Justa é encaminhado ao STF
O Plano Estadual Pena Justa, construído com participação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação. Na tarde desta quarta-feira (06), foi assinada […]
Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão no feriado jurídico de 11 de agosto; confira como fica o atendimento
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 11 de agosto, feriado que celebra a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Por […]
Defensoria emite Nota de Pesar pelo falecimento de servidora do Núcleo de Campina Grande, Ana Carolina Gomes
NOTA DE PESAR | É com imenso pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Ana Carolina Gomes Rabelo de Vasconcelos, servidora do Núcleo […]
Defensoria assegura participação de grupo popular infantil, nesta terça, na Festa das Neves
Graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi se apresenta nesta terça-feira (6), a partir das 17h, na […]
Defensoria e “Antes que Aconteça” avançam na aplicação de ações de enfrentamento à violência contra a mulher na PB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (1º), de mais uma reunião de trabalho com a coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, Camila Mariz, para discutir o […]
Defensoria Pública participa de homenagem à juíza Andrea Arcoverde pelos 10 anos à frente da VEP da Capital
A Defensoria Pública da Paraíba participou, na última quinta-feira (31), da solenidade conjunta dos Conselhos Penitenciário e de Coordenação Penitenciária da Paraíba, que prestaram uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde […]
Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único
Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — que substitui o antigo RG — e à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) […]
Defensoria Itinerante acompanha ODE em Bananeiras nesta sexta; ciclo 2025 encerra no final de agosto, em João Pessoa
Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) serão levados aos municípios de Bananeiras, Santa Luzia, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa neste mês de agosto. As […]
Necma vai reforçar ação de reconhecimento de paternidade ‘Meu pai tem nome’ com mutirão de conciliação
O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) também realizará um mutirão de atendimentos no dia 16 de agosto. A iniciativa “Mais Acordos, […]
Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável
A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) e a Assembleia Legislativa informaram que vão adotar, de forma integral, as diretrizes da recomendação enviada pelo ao Ministério Público Federal (MPF), pelo […]
