DPE é admitida como amicus curiae em ação que questiona passe livre para pessoas com transtorno mental
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.09.2019 A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de […]
Órgãos e universidades discutem política de atenção à saúde mental no cárcere
Por: Ascom, com informações do TJPB – Publicado em: 23.09.2019 A Paraíba está prestes a se tornar o quarto estado do país a ter uma política pública voltada à […]
Defensoria Itinerante vai integrar programação do Cejusc Cidadania, em novembro, na Praça da Paz
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 20.09.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na tarde desta quarta-feira (18) a coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos […]
DPE entrega documentos do Projeto Cidadania nos Estabelecimentos Penais
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.09.2019 Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entregou na última quarta-feira (18), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, os primeiros […]
Diálogo entre comunidade ribeirinha do Porto do Capim e PMJP é retomado
Por: Ascom MPF/PB – Publicado em: 18.09.2019 Representantes da comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim sentaram à mesa com representantes da Prefeitura de João Pessoa para retomarem as […]
Escola Superior promove debate sobre a atuação da Defensoria na Execução Penal
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 18.09.2019 A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB) realiza nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, mais uma edição do […]
DPE e TJ estreitam parceria para atender demandas de mediação e conciliação
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.09.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Tribunal de Justiça da Paraíba estreitaram parceria no sentido de ampliar o atendimento ao […]
Órgãos criam GT para traçar alternativas pacíficas em ação de reintegração de posse
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.09.2019 As defensoras públicas Lydiana Cavalcante e Raíssa Palitot estiveram reunidas na última segunda-feira (16) com representantes de vários órgãos para discutir a […]
DPE busca garantir direitos de crianças com deficiência em São Bento
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 17.09.2019 O coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Manfredo Rosenstock, […]
DPE faz recomendações a faculdades por suposta cobrança de taxas de repetência
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 16.09.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) expediu recomendações a duas instituições privadas de ensino superior de Campina Grande por supostas […]
