Defensora constata irregularidades em Cadeia Pública de Malta e oficia órgãos
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.03.2020 Ausência de assistência médica, social e educacional. Cela com problemas de alagamento e presença de ratos. Essas foram algumas das irregularidades constatadas […]
DPE recomenda à PMJP adequação do Plano de Contingência de Coronavírus ao Protocolo do MS
Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.03.2020 O Núcleo de Tutela Coletiva da Coordenadoria de Saúde da Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu uma recomendação à Prefeitura de […]
Condege apoia medidas de contenção ao Covid-19 adotadas pelos governos estaduais
Publicado em: 25.03.2020 O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização […]
Órgãos agem para minimizar efeitos da pandemia sobre os mais pobres
Publicado em: 25.03.2020 Em reunião ocorrida na terça-feira (24), por videoconferência, diversos órgãos discutiram a situação das pessoas em situação de rua, moradores de ocupações irregulares, trabalhadores do mercado […]
Defensorias do Nordeste comemoram suspensão de cortes no Bolsa Família
Publicado em: 25.03.2020 O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente […]
Defensoria recomenda aumentar número de refeições oferecidas a reeducandos
Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2020 Uma série de recomendações foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado de […]
DPE recomenda à PMCG realização de testes do Covid-19 em agentes de limpeza
Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos de Campina Grande, recomendou ao prefeito Romero […]
DPG suspende rodízio na Sede; servidores serão convocados por demanda
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, determinou a suspensão do rodízio para servidores que trabalham na Sede Administrativa da Defensoria Pública […]
Liminar obriga Energisa a suspender corte de energia a consumidores inadimplentes de JP
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durar os efeitos do Decreto de Calamidade […]
Defensoria garante continuidade de assistência no sistema prisional
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.03.2020 A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) disponibilizou aos defensores […]
