Após recurso da Defensoria, STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos
A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a […]
Defensoria Pública realiza visita institucional ao prefeito de Sapé para fortalecimento de parcerias
O coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba em Sapé, Antonio Nery Freire, foi recebido na manhã desta terça-feira (12) pelo prefeito do município, Major Sidney, para […]
Defensores(as) têm até 21/11 para informar seção de votação nas eleições internas da DPE-PB
O prazo para que os defensores e defensoras públicas da Paraíba indiquem a seção em que votarão na eleição para escolha do Defensor(a) Público(a)-Geral, no biênio 2025-2027, abriu nesta segunda-feira […]
Defensoria funciona em regime de plantão nos feriados de 15 e 20 de novembro
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), […]
Corregedoria abre procedimento para afastar temporariamente defensor público do cargo
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público M.A.M.M. O membro […]
Defensoria Pública inaugura novas instalações do Núcleo de Atendimento de Monteiro
Na manhã desta quinta-feira (7), a Defensoria Pública da Paraíba realizou a cerimônia de inauguração das novas instalações do Núcleo de Atendimento no município de Monteiro. A unidade agora está […]
Defensoria recomenda educação em língua materna e medidas para acesso inclusivo do povo Warao em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) para que adote medidas que assegurem o acesso à educação em […]
Defensoria busca apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer projetos institucionais
Com o objetivo de garantir apoio para a ampliação de projetos, membros da Administração Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa da Paraíba […]
Governador sanciona lei que reorganiza quadro de pessoal e aprimora carreira dos servidores da DPE-PB
O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 205/2024, que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a Remuneração dos Servidores da Defensoria […]
Cartilha orienta consumidores da 123 Milhas sobre como pedir habilitação de créditos; prazo encerra no dia 26 de novembro
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou uma cartilha que orienta os consumidores lesados pela 123 Milhas sobre a lista de credores e os procedimentos para habilitação de créditos. […]
