Condege aprova novo protocolo para defesa de pessoas em situação de rua e diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das DPs
Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
DPE-PB é homenageada no Encontro da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas em Brasília
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada na última quarta-feira (11) durante o Encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da […]
Defensoria Pública corrige erro processual e garante liberdade de assistido em caso prescrito há mais de 10 anos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido após identificar a prescrição do crime pelo qual ele estava sendo julgado. O processo, que tramitava […]
Defensoria Pública leva atendimento para o Centro de Sapé neste sábado
Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento jurídico integral e gratuito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (14), em Sapé, uma manhã de […]
Recomendações dirigidas à imprensa e à publicidade institucional orientam sobre a cobertura de casos de violência contra a mulher
“A violência contra a mulher é um problema que atinge toda a sociedade, e seu enfrentamento exige um esforço conjunto de instituições, indivíduos e da própria mídia. O Brasil assumiu […]
Defensoria Pública encerra ciclo de oficinas para egressos do sistema prisional
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]
Defensora pública-geral é empossada membro-fundadora da Academia Paraibana de Direito
A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi empossada na cadeira de número 15 da Academia Paraibana de Direito (APD), na última sexta-feira (6). A cerimônia ocorreu no auditório da […]
DPE-PB, MPF e MPPB assinam recomendações para fortalecer ética e responsabilidade na comunicação sobre violência contra mulheres
Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinarão as Recomendações nº 10/2024 […]
Defensoria reafirma compromisso com a promoção de igualdade e justiça para grupos vulneráveis no Dia Internacional dos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]
Defensoria vai a Baía da Traição nesta quarta-feira com foco no acesso ao Registro Civil da população indígena
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita à população indígena de Baía da Traição, por meio do projeto Van dos Direitos. A ação acontecerá das […]
