Defensoria participa de audiência pública sobre violência obstétrica
Representante da DPPB assume presidência do TED da OAB
Publicado em: 30.11.2017 A última sessão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), teve à frente o representante da Defensoria […]
Defensoria participa de audiência pública sobre violência obstétrica
Por: Angélica Lúcio* – Publicado em: 30.11.2017 Uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica no Brasil. O tema foi debatido, na terça-feira (28) passada, durante […]
Asfixia orçamentária leva Defensoria Pública a paralisar serviços na Paraíba
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.11.2017 A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição — essencial à função jurisdicional — a […]
Defensoria pede na Justiça construção de cadeia pública em Caaporã e Conde
Publicado em: 23.11.2017 A superlotação na cadeia pública de Alhandra e a necessidade de cumprimento ao que estabelece a Lei de Execução Penal, em relação à permanência do preso […]
DPPB e Tribunal de Justiça investem na conciliação para solução de conflitos
Publicado em: 23.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolverão ações conjuntas voltadas à disseminação da prática de conciliação em todo […]
Defensores públicos debatem população em situação de rua e assistência a LGBTs
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 21.11.2017 O aprimoramento da assistência jurídica à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi um dos temas discutidos pela Comissão de […]
Entidades realizam audiência pública para debater violência obstétrica
Por: AScom-DPPB – Publicado em: 20.11.2017 A violência obstétrica tem deixado marcas e traumas em diversas mulheres na Paraíba. Para discutir o tema, a Defensoria Pública do Estado da […]
Anadep define sub-registro como tema de campanha nacional para 2018
Publicado em: 16.11.2017 A temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais, […]
Defensores públicos da Paraíba recebem novas carteiras profissionais
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 13.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba iniciou a entrega, na sexta-feira (10), das novas carteiras profissionais aos seus integrantes, durante reunião do Conselho Superior […]