Justiça acata pedido da DPE-PB e determina suspensão de empréstimos consignados de assistidos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu uma liminar de tutela provisória de urgência e despersonalização jurídica para suspender empréstimos consignados em nome de assistidos realizados pela empresa Nordeste Brasil […]
Prazo de inscrição para o coral da DPE-PB encerra na 2ª
Encerra na próxima segunda-feira (15) o prazo de inscrição para os interessados em participar do coral Vozes da Defensoria. Todas as pessoas que integram a instituição podem participar da iniciativa, […]
Defensoria Geral reabre prazo de inscrição para defensores interessados em participar do GT de ações itinerantes
As defensoras e defensores públicos interessados em participar do Grupo de Trabalho (GT) de atividades itinerantes realizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até o dia 16 de abril […]
Ato Conjunto disciplina atuação de defensores no Plantão Judiciário
A Defensoria Pública Geral da Paraíba e a Corregedoria Geral da Defensoria Pública publicaram um Ato Conjunto Nº 01/2024, que disciplina a atuação das defensoras e defensores durante o Plantão […]
Confira a programação da semana especial de aniversário da Defensoria Pública
Para comemorar os 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) preparou uma programação especial para a semana de 15 a 19 de […]
Defensoria vai ao STF e extingue processo de mulher acusada de furtar uma espátula na cidade de Sousa
Uma tentativa de furto de uma espátula de cortar bolo na cidade de Sousa (PB) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Nunes Marques reconheceu […]
Van dos Direitos leva atendimento ao Distrito Industrial nesta terça-feira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro Distrito Industrial, em João Pessoa, nesta terça-feira (9), com a Van dos Direitos. Na oportunidade, os moradores receberão assistência […]
Defensoria Itinerante passa por nove municípios e atende mais de 300 paraibanos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) “caiu na estrada” durante o mês de março para levar atendimento jurídico integral e gratuito a municípios que não são sedes de comarcas e, […]
Condege e Anadep se manifestam em apoio à defensora pública-geral da PB
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), conjuntamente com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), emitiram notas […]
Defensoria atua para garantir a jovem de 19 anos o primeiro registro de nascimento
Imagine viver 19 anos sem ter acesso à própria certidão de nascimento. Foi isso que aconteceu a uma jovem moradora do município de Sousa, no Sertão paraibano. Sua mãe procurou […]
