Defensoria garante remição de pena de pessoas privadas de liberdade que fizeram o Enem PPL
Para garantir a efetivação da remição de pena das pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) em 2022, a Defensoria Pública […]
Iphaep aprova demolição do antigo Hotel Tropicana para construção da nova sede da Defensoria Pública
O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura […]
Van dos Direitos realiza atendimento jurídico em Areial nesta quinta-feira
O projeto Van dos Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), volta ao município de Areial nesta quinta-feira (7) para levar assistência jurídica à população. Os atendimentos são direcionados às […]
Defensoria Pública participa de ação para educação em Direitos Humanos
A atuação dos profissionais do Direito e dos Direitos Humanos foi tema de uma mesa redonda voltada para estudantes do Ensino Médio e que contou com a participação da […]
Defensoria consegue suspender cobrança de empréstimo feito por golpistas em nome de idosa com câncer
Uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender a cobrança de parcelas de empréstimo em benefício de uma assistida de 60 anos, residente em João Pessoa, vítima de […]
DPE inspeciona obras de Penitenciária Regional no município de Gurinhém
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma inspeção para verificar o andamento das obras da futura Penitenciária Regional no município de Gurinhém, com o objetivo de avaliar a […]
Servidores e estagiários ampliam conhecimentos para realizar atendimento humanizado em gênero e sexualidades
Orientar sobre as formas humanizadas de atendimento ao público LGBTQIA+. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (1º) mais uma palestra […]
Defensoria convida órgãos para discutir situação de catadores de recicláveis de JP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência com catadores de materiais recicláveis de João Pessoa e órgãos municipais e federais para discutir as condições de […]
Defensoria Pública ganha mais uma Sala de Atendimento no Fórum Cível da Capital
A população de João Pessoa ganhou mais um espaço de acesso à justiça gratuita com a inauguração da terceira Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum […]
Defensoria Pública viabiliza aulões para apenados no Brejo paraibano
Apenados da Cadeia Pública de Alagoinha, no Brejo paraibano, estão participando de aulões, organizados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que visam prepará-los para o Exame Nacional do Ensino Médio […]