Por: Caio Ribeiro* – Publicado em: 13.05.2022
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/PB) reuniram na última quarta-feira (11), por meio de uma audiência pública, familiares de pessoas privadas de liberdade e integrantes do sistema de Justiça para um diálogo direto sobre a situação desses familiares durante as visitas à Penitenciária Geraldo Beltrão, em Mangabeira VI.
A audiência pública aconteceu na sala do Conselho Superior da DPE-PB, e contou com a participação de membros da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e da Secretaria de Segurança Pública, da Universidade Federal da Paraíba, da Pastoral Carcerária, do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MPCT) e da sociedade civil.
Na ocasião, os familiares dos presos se manifestaram com denúncias de abuso de autoridade por parte dos agentes penitenciários da unidade, que estariam constrangendo parentes dos detentos no momento das visitas.
Para a coordenadora de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP) da Defensoria e presidenta do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Iara Bonazzoli, a audiência teve um caráter inovador e foi marcada pelo modo humanizado como a questão foi tratada pelos representantes do sistema de Justiça.
“Infelizmente as revistas vexatórias ainda acontecem em diversos locais de aprisionamento no Brasil e no Estado da Paraíba, seja através de exigências de desnudamento parcial ou completo das visitantes, seja através da dupla revista, mas a junção de esforços por parte dos diversos órgãos e instituições que participaram dessa iniciativa hoje faz esperar rápidas melhorias, Essa audiência pública foi uma inovação na Paraíba, permitindo o diálogo direto entre os familiares de pessoas privadas da liberdade com a SEAP, apresentando as demandas de maneira muito mais humanitária do que jurídica, por isso a inovação”, destacou a defensora pública.
Iara avaliou que o saldo da audiência foi bastante positivo, unindo diversas instituições que compõem o sistema de Justiça e permitindo que eles próprios evidenciassem – através dos relatos dos familiares – os problemas e apresentassem soluções concretas para uma maior humanização do sistema carcerário. “Saímos com alguns encaminhamentos concretos para o combate das revistas vexatórias no estado da Paraíba, que era o objetivo do encontro”, ressaltou a defensora.
Representante da SEAP dentro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o policial penal Roberto Dimas Campos Júnior avaliou a reunião como muito produtiva para entender as necessidades e, assim, poder atendê-las da melhor maneira. ”Procuramos atender os familiares e escutar as reivindicações para detectar algum equívoco que, porventura, tenha ocasionado por qualquer servidor e corrigir a rota, orientar para servir da melhor maneira possível, que esse é o trabalho da administração penitenciária e do Estado, de uma forma geral, servir a população da melhor maneira possível”, disse o policial, integrante da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário.
Suellyton Lima, representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR) e vice-presidente do Comitê de Combate a Totura, destacou o papel da DPE-PB no trabalho de monitoramento das condições oferecidas aos apenados e seus familiares nas unidades prisionais do estado.
“Compreendo que pela primeira vez na história daqui da Paraíba, nós tivemos uma audiência pública para tratar de um grupo de pessoas que historicamente estão à margem, que são as pessoas privadas de liberdade, que um dia vão ter que voltar para sociedade. Nós perguntamos: que tipo de sociedade nós queremos? Qual é o modelo que nós queremos de sociedade e como essas pessoas vão voltar? E nesse sentido, considerando a Defensoria Pública enquanto guardião dos vulneráveis, foi muito importante ter este momento”, concluiu.
A audiência contou com a participação do subdefensor administrativo, Gerardo Rabello; da defensora pública Waldelita Cunha, da juíza de Execuções Penais e representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Andrea Arcoverde, do secretário executivo da SEAP, João Paulo Ferreira, do diretor da Penitenciária Geraldo Beltrão, José Arimatéria Torres, e da perita do MPCT, Iany Elisabeth da Costa.
*Estagiário
