Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.05.2023
O número de atendimentos na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), nos quatro primeiros meses deste ano, já supera o registrado em igual período de 2022. Os dados disponibilizados pela Corregedoria-Geral da instituição apontam um aumento de 10% no total de procedimentos realizados pela DPE-PB, passando de 59.630 para 65.620.
O resultado inclui todos os feitos realizados nos meses de janeiro, fevereiro, março (que registrou o maior resultado) e abril, e correspondem a atendimentos e/ou orientações iniciais, petições iniciais ou ajuizadas, petições nos autos, recursos ou defesas, audiências judiciais, entre outras ações realizadas pelas defensoras e defensores públicos.
“Os números só reforçam aquilo que nós, defensores, já sabemos: o trabalho da Defensoria Pública não para apesar das dificuldades de estrutura e de pessoal. O trabalho aguerrido de membros, servidores e estagiários é para garantir o acesso ao direito gratuito e de qualidade a todas as pessoas que estão em condição de vulnerabilidade social ou que não podem pagar as despesas da advocacia particular”, destaca a defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
É o caso da aposentada Maria José Lima, de 64 anos. Ela ressalta a qualidade no atendimento da DPE-PB: “Está sendo uma experiência boa. As pessoas nos tratam bem e são resolvidas as questões que trazemos. O atendimento tem sido ótimo e eu não tenho do que reclamar”, afirmou a aposentada, que destacou a atuação da Defensoria junto aos mais necessitados. “Tem gente que não dá valor por ser público, mas quem pensa assim está enganado e não sabe o valor que tem a Defensoria Pública”, reconheceu.
Para a dona de casa Maria da Paz Ferreira, de 61 anos, o atendimento rápido foi uma grata surpresa. “Para mim está sendo ótimo, me surpreendeu. Depois que eu peguei o número do processo vi que ele (o defensor público) está lutando por mim mesmo. Eu fui atendida em 24 horas, achei rápido. Fiquei até pensando se seria bom, mas foi bom”, constatou.
POR ÁREA – Os dados de 2023 correspondem ao trabalho realizado em todos os núcleos da DPE, nas varas e comarcas da Justiça estadual e nos tribunais superiores. Do total de feitos, a maior parte refere-se à atuação na área de Família (23.417), seguida pelas atuações na área Criminal (21.870), Civil (15.341), Fazenda Pública (3.261), Infância e Juventude (1.232) e Consumidor (499).
Além do atendimento individual nos núcleos próprios e nas salas da Defensoria que funcionam dentro dos fóruns, a DPE também atua em demandas coletivas, sobretudo por meio dos núcleos especializados voltados à defesa e proteção de grupos vulneráveis. É o caso da mulher (NUDEM), da criança e adolescente (NEPIJ), da pessoa com deficiência e pessoa idosa (NEPED), e da proteção aos direitos humanos (NECIDH), com coordenadorias de defesa aos direitos da população LGBTQIA+, combate ao racismo e a intolerância religiosa.
ATENDIMENTO – O atendimento ao público nos núcleos da Defensoria Pública espalhados pelo estado ocorrem, no geral, pela manhã, de segunda a quinta-feira. Nas sextas-feiras, o trabalho é interno, quando as equipes organizam as petições iniciais para ingressar com as ações. Já o atendimento em varas e comarcas ocorre em horários diferenciados, podendo ser consultado nos respectivos fóruns.
Na capital paraibana, o atendimento ao público acontece em dois endereços: na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168, no Tambiá, para os moradores que residem na zona norte. Já os moradores que vivem nos bairros da zona sul, o atendimento acontece dentro do Fórum de Mangabeira.
Para consultar os demais endereços, basta acessar o site institucional, na seção LOCAIS DE ATENDIMENTO.
