Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.08.2019
Representantes da União Quilombolas de Coremas (Uniquico) e a prefeita do município, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, se reuniram na Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa, para discutir demandas das três comunidades tradicionais localizadas no município. A reunião foi promovida pela defensora pública Raíssa Palitot, com apoio do Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da DPE-PB.
O encontro ocorrido na última terça-feira (6) teve o objetivo de conciliar as demandas existentes nas comunidades Barreiras, Mãe D’água e Santa Teresa e as ações desempenhadas pelo poder público nos territórios destinados aos quilombolas.
Entre os compromissos assumidos pela Uniquico, está a criação de um banco de dados com nomes de todas as pessoas que residem nas comunidades, bem como os nomes que integram a associação que representa o grupo.
Já a Prefeitura Municipal de Coremas se comprometeu com diversas ações na área da educação, como a cessão de professores para a ONG que atua nas comunidades; trabalhar junto às comunidades quilombolas a realização de eventos que visem a conscientização da cultura negra e de Zumbi dos Palmares, conforme está previsto em lei municipal; e fomentar o debate a conscientização acerca da inserção da cultura afro-brasileira nas escolas e no município de Coremas.
A prefeitura também se comprometeu a dar suporte para elaboração e execução de projetos destinados a oficinas realizadas na sede da associação, bem como a reforma da referida sede.
ABERTURA DO DIÁLOGO – Para a defensora pública Raíssa Palitot, a reunião representou um marco para a história do município de Coremas, já que o diálogo direto entre as comunidades quilombolas e a gestão municipal era praticamente inexistente. “Após o alinhamento do diálogo, foram firmados termos de compromisso muito importantes que, uma vez cumpridos, levarão mais dignidade, segurança e harmonia aos quilombolas de Coremas”, afirmou.
A prefeita Chaguinha de Edilson, como é conhecida na cidade, destacou a relevância do encontro para o entendimento entre as partes. “A nossa gestão tem a preocupação de ajudar essas comunidades que estão em estado de vulnerabilidade, então a prefeitura tem a preocupação de dar toda a assistência que as comunidades precisam”, disse, lembrando que Coremas é a única cidade da Paraíba que possui mais de uma comunidade quilombola.
Já o representante da Uniquico, José Aldemi Lira da Silva, ressaltou a importância da parceria celebrada e a atuação da DPE neste processo. “Acredito que as comunidades e o município juntos podem promover melhorias não só para os quilombolas, mas para toda a população coremense. Mais uma vez a Defensoria Pública teve um papel importante, tanto na regularização do nosso território como no diálogo com o município”, ressaltou.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião o defensor público-geral Ricardo Barros; a subdefensora geral Madalena Abrantes; a defensora pública do Necid, Fernanda Peres; o ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira e os representantes das comunidades Francisca A. de Oliveira, Damiana Jonas Ferreira e José Jorge.
