Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 17.06.2019
O filho da professora Débora tem quatro anos e é uma criança como outra qualquer: vai à escola, aprende, brinca e participa de evento em homenagem ao Dia das Mães, mas até o ano passado as coisas eram diferentes. O garoto, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), tinha dificuldades para falar, não conseguia se concentrar nas aulas ou assimilar os conteúdos e ainda se irritava com facilidade. Por meio da assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Débora viu essa situação mudar e ganhou mais um motivo para celebrar o Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta terça-feira, 18 de junho.
A professora pagava um plano de saúde particular para o filho, mas a operadora se recusava a cobrir o tratamento indicado para pacientes com TEA, que exige atendimento integrado de fonoterapia, terapia ocupacional, psicologia e psicopedagogia – todos com especialidade no método de Análise do Comportamento Aplicada, ou ABA, na sigla em inglês.
No que diz respeito ao psicopedagogo, por exemplo, Débora conta que a operadora recusava o acompanhamento com o argumento de que o profissional estaria ligado ao campo da educação e não à saúde. “O que não procede, já que o autismo é um transtorno mental e todas as patologias devem ser cobertas pelo plano, conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar”, ressaltou Débora. “Ele não tinha condições de ficar sem tratamento. Cada dia que a criança fica sem tratamento é decisivo para a vida dela”, completou.
Com uma situação financeira difícil, pagando o plano de saúde e também a assistência que a operadora de saúde recusou, Débora decidiu procurar ajuda do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE-PB. Em janeiro de 2018, o defensor público e coordenador do Nudecon, Manfredo Rosenstock, iniciou as tratativas com a operadora, que culminou em um processo judicial. Foram cinco meses de tramitação até a Justiça decidir em favor da criança, com três anos na época.
“As crianças que são portadoras de autismo têm direito a tratamentos específicos e nós temos tido muito sucesso nas ações implementadas contra os planos de saúde que se negam veementemente a assim proceder. Só em 2018 foram cinco judicializações. Depois, o plano de saúde vendo que não almejava sucesso – mesmo recorrendo ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – terminou fazendo acordos/mediação conosco, porque viram que não estavam obtendo sucesso na Justiça”, afirmou Manfredo.
DESENVOLVIMENTO – Neste último ano, Débora conta que o filho se desenvolveu bastante e o papel da DPE-PB foi fundamental. “Sempre que encontro o defensor público Manfredo meus olhos enchem de lágrimas, faço questão de dizer o quanto a Defensoria Pública foi um divisor de águas no tratamento do meu filho”, afirma.
NUDECON – O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública Estadual é mais um reforço para os consumidores na defesa de seus direitos, especialmente àqueles que enfrentam problemas com planos e seguros privados de assistência médica à saúde, contas de cartão de crédito ou se sentiu ludibriado em alguma operação no comércio.
*Estagiário
