Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.01.2019
O novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Barros, tomou posse na tarde desta quarta-feira (16), em sessão solene realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em João Pessoa. Na presença de autoridades e representantes dos Poderes na Paraíba, o novo DPG garantiu um diálogo salutar com o governo estadual e ressaltou a necessidade de expansão dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que completa 60 anos de existência em 2019.
Ricardo Barros foi nomeado pelo governador João Azevêdo no início deste mês e responde pelo cargo desde o último dia 4 de janeiro, quando foi empossado pelo Conselho Superior da DPE-PB. Ele vai conduzir a Defensoria Pública Estadual pelos próximos dois anos.
“Novos tempos chegaram e nova conduta a ser posta em prática também. Manteremos um diálogo salutar e pretendemos que seja duradouro com o novo governo que acaba de se instalar. Esse caminho poderá permitir que a Defensoria Pública continue com a sua evolução e preste um serviço ainda melhor e de forma ampla e célere, como clama a população”, disse Ricardo, ressaltando, contudo, que a DPE é um órgão de Estado e não não pode ser vista como um órgão de governo, já que é uma instituição autônoma.
O novo DPG destacou os avanços da DPE nos últimos anos e garantiu trabalhar pela expansão dos seus serviços. Entre as necessidades da Instituição, ele citou a construção de instalações próprias dos núcleos de atendimento; implantação de uma política de recuperação dos valores dos subsídios, realização posterior de um novo concurso público; ampliação do programa Defensoria Itinerante; e expansão das câmaras de mediação e conciliação.
Discursos – O defensor público Gerardo Lins Rabello foi convidado a falar em nome do Conselho Superior, do qual é membro. Ele destacou as qualidades do novo DPG, a quem atribuiu ser um homem de palavra, com atitudes raras nos dias de hoje. “Ricardo tem caráter, tem força e é digno ao ponto de resistir as tentações do mundo que a gente vive. É um privilegio para mim fazer o reconhecimento de alguém com qualifcações tão nobres”, disse.
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, falou das dificuldades enfrentadas pelas Defensorias Públicas em todo o país e resgatou um discurso do novo DPG, quando presidia a entidade que representa. “Na posse dos defensores públicos concursados, há um ano e meio, Ricardo falou de sonhos e de justiça social. É preciso plantar sementes de sonhos”, disse o presidente da APDP, chamando a responsabilidade do novo defensor público-geral.
Ao representar o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), o DPG do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, colocou a entidade à disposição do novo defensor geral da Paraíba na luta pelo engrandecimento da Defensoria Pública no Estado. “A Paraíba é nosso co-irmão e estaremos sempre juntos para levar assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis da Paraíba. As dificuldades existem para serem transformadas e vencidas, então daqui há dois anos quero voltar para celebrar as vitórias”, disse.
Presenças – Entre as autoridades presentes estavam o procurador geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, representando o governador João Azevêdo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira; o procurador geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, representando o prefeito Luciano Cartaxo; o subprocurador do Ministério Público da Paraíba, Álvaro Cristino Gadelha Campos; os deputados estaduais Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Cabo Gilberto Silva, Wilson Filho e João Gonçalves. O vereador Bosquinho representou a Câmara de Vereadores de João Pessoa e Edmundo Barros a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).
