Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.09.2018
Titular no 1º Tribunal do Júri há 24 anos, a defensora pública Paula Frassinette atuou em mais um júri vitorioso nesta segunda-feira (3). Preso há um ano e dois meses acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, o jovem de 20 anos assistido pela Defensoria Pública da Paraíba foi absolvido pelo júri da 1ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2018, depois de discutida e reconhecida a inexistência de provas que fundamentassem sua condenação. Dos 15 júris agendados para este mês, a Defensoria Pública da Paraíba se fará presente em pelo menos 12.
No júri da última segunda-feira, a defensora pública Paula Frassinette explica que “a defesa demonstrou não haver sido trazido ao caderno processual, nem durante o inquérito policial nem durante a instrução processual, elementos probatórios da culpabilidade do réu”. Ela ressalta que o acusado foi denunciado a partir de um Inquérito instaurado, sustentado em denúncia anônima endereçada à polícia via Disk Denúncia e terminou mandado a julgamento com base no depoimento da mãe da vítima, que além de ter se revelado contraditório, tinha suas afirmativas baseadas no “ouvi dizer”.
“Não havia uma única testemunha que apontasse, de qualquer forma, a presença do acusado no local do crime, não havia nada nem ninguém que comprovasse a sua culpa. Os jurados entenderam a nossa exposição, acompanharam o nosso raciocínio e votaram pela absolvição explicou a defensora.
Se condenado, o jovem poderia pegar uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. No Brasil, apenas crimes dolosos contra a vida vão a júri popular.
“Todas as atuações da Defensoria Pública no júri são importantes, independente do resultado, até porque a DP assume os processos que ninguém mais quer assumir, assiste os hipossuficientes, os que não possuem nenhum recurso financeiro para constituir um advogado, havendo até alguns que assumem a defesa já sabendo que não vão a plenário e as vezes os processos chegam nessa fase com instrução deficitária para uma boa atuação plenária. As dificuldades são muitas, mas é um trabalho muito importante, além de apaixonante, porque se lida com a liberdade do ser humano e a liberdade, a exemplo da vida, é um bem precioso e indisponível”, ressaltou Paula Frassinette.
