Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.05.2018
O Dia do Defensor Público, comemorado no último dia 19, levou várias autoridades paraibanas, em especial parlamentares, a se manifestarem publicamente em apoio a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), destacando a importância do fortalecimento e autonomia da instituição.
Um deles foi o deputado federal Wilson Filho, que destacou a doação do prédio que abrigou o antigo Hotel Tropicana, no Centro de João Pessoa, à Defensoria Pública da Paraíba pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
“Tivemos o prazer de fazer parte dessa negociação que garantiu a doação do prédio onde funcionará a nova Defensoria Pública. Isso é algo importante para a instituição, pois esse prédio se destina a uma estrutura melhor para os advogados que atuam diretamente com os mais pobres”, disse o deputado, que também ressaltou a atuação da defensora pública geral, Madalena Abrantes: “Vem fazendo um trabalho sério e comprometido com os interesses da categoria. Ela merece todo nosso reconhecimento e apoio”, acrescentou.
Os deputados estaduais Janduhy Carneiro (foto), Camila Toscano, Tovar Correia Lima e Jutay Meneses também parabenizaram a categoria e manifestaram apoio ao Projeto de Lei que tem o objetivo de aplicar a revisão anual aos subsídios dos membros ativos e inativos da Defensoria, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Previdência.
Janduhy lembrou que o orçamento da Defensoria Pública está congelado há cinco anos e lamentou a defasagem salarial da categoria. “Está ocorrendo evasão, os defensores públicos estão buscando se submeter a novos concursos em face a baixa remuneração, em relação a outros estados do país (…) Isso acarreta prejuízo nas comarcas do estado, sobretudo para os pobres que precisam de um defensor na forma da lei”, ressaltou.
Camila defendeu que o Governo do Estado invista mais na Defensoria e respeite a autonomia da instituição, com a recomposição do seu orçamento, além de reafirmar apoio as causas dos defensores públicos.
Tovar também cobrou mais respeito à instituição e a categoria: “Os defensores lutam diariamente para ter o mínimo e justo que é o repasse integral dos valores mensais e também a nomeação dos novos defensores aprovados em concurso. Neste dia, quero reafirmar nosso compromisso com a categoria e dizer que estamos sempre atentos às demandas que chegam à Assembleia Legislativa”, disse o deputado.
Já Jutay destacou o déficit de defensores no Estado, “dificultando o acesso dos paraibanos mais carentes à Justiça”, e cobrou a convocação de novos concursados.
O desembargador federal Rogério Fialho também parabenizou a categoria em nome da defensora pública-geral: “Categoria indispensável à plena realização dos direitos e garantias constitucionais e ao exercício da cidadania”, destacou.
